Com a popularização de sites, blogs e páginas nas redes sociais que alegam oferecer conteúdo informativo, fica fácil o eleitor cair em um boato. O problema das notícias falsas não é exclusividade da internet, nem é uma novidade. No entanto, o que mudou foi o alcance e a velocidade que esses assuntos se espalham.
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava. Somente nas redes sociais, 12 milhões de brasileiros compartilham informações inverídicas, as chamadas fake news. O mundo entrou em alerta após o FBI apontar que as eleições para presidente dos Estados Unidos foram intensamente influenciadas por ataques que teriam partido de hackers da Rússia.
No Brasil já existem exemplos claros de como isso pode influenciar a política. Um boato que surgiu em 2015, ganhou força em 2016 e permanece até hoje sendo compartilhado na rede é uma suposta tentativa de suicídio de Dilma Rousseff. Em junho de 2015, o assunto foi tão compartilhado pela internet que ela, que ainda ocupava a Presidência da República, teve que ir a público desmentir a informação. Na campanha de 2014 circulou na internet a informação de que o PT trouxe ao país 50 mil cidadãos do Haiti para votar. De acordo com o texto da falsa notícia, os haitianos receberam dupla cidadania para engrossar o saldo de votos de candidatos petistas.
A especialista Helena Martins, diretora da ONG Intervozes — voltada para o direito a comunicação — destaca que atualmente existe um modelo de negócios em torno das notícias falsas. “É uma questão muito complexa. A maioria dos boatos se espalham com interesses financeiros, por meio de sites caçadores de cliques. Mas também temos os que se espalham por ideologia e outros que querem silenciar minorias, atacando homossexuais e mulheres, por exemplo”, destaca.
Ela afirma que a solução envolve mudanças no acesso a informação, mas o problema não pode ser usado para pregar a censura. “O ideal seria que empresas como o Facebook deixassem claro quando uma publicação é patrocinada. As páginas fazem isso para alcançar mais pessoas e ter maior retorno financeiro ou ideológico”, completa.
O advogado Aylan Estrela, especialista em direito digital, destaca que quem cria esse tipo de boato pode ser penalizado com leis já existentes. “Esses crimes contra a honra são previstos pelo Código Penal. A grande questão é a identificação dos autores. Hoje existem mecanismos para identificar, como o armazenamento dos dados dos criminosos. Mas em relação a leis específicas para o período eleitoral não temos nada em vigor e nem tempo para aprovar”, afirma. O TSE aprovou uma série de resoluções que serão válidas para as próximas eleições. Durante sessão no plenário da corte, os ministros destacaram a importância de combater a propagação de notícias falsas.
