O 54º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lançou recentemente a Campanha “Tolerância Zero” contra a perturbação do sossego, uma nova iniciativa destinada a proporcionar mais paz e tranquilidade à comunidade. Esta campanha tem como principal objetivo conscientizar a população sobre os diversos tipos de perturbação que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite.
Entre as atividades consideradas perturbadoras estão:
- Gritaria ou algazarra;
- Abuso de sons ou sinais acústicos;
- Exercício de profissões incômodas ou ruidosas em desacordo com as prescrições legais.
A campanha também visa informar a população sobre as penalidades que os responsáveis pela perturbação do sossego ou do trabalho alheio estão sujeitos. Segundo a legislação vigente, essas penalidades podem incluir a elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e o encaminhamento dos infratores ao Juizado Especial Criminal.
Para garantir a ampla divulgação desta campanha, o 54º BPM está utilizando suas redes sociais, bem como parcerias com emissoras de rádio e TV. A estratégia de comunicação busca atingir o maior número possível de pessoas, reforçando a importância do respeito ao sossego público e as consequências legais do descumprimento dessas normas.
De acordo com dados divulgados pela unidade, entre janeiro e março de 2024, foram elaborados 36 Termos Circunstanciados de Ocorrência, resultando no encaminhamento dos infratores ao Juizado Especial Criminal. Esses números destacam a atuação proativa do 54º BPM na aplicação das leis e na promoção da ordem pública.
A Campanha “Tolerância Zero” contra a perturbação do sossego reforça o compromisso do 54º BPM em servir e proteger a comunidade, garantindo um ambiente mais tranquilo para todos os cidadãos.
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