Além das ameaças à saúde, o novo coronavírus trouxe uma outra preocupação: o desemprego. As medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19 tiveram reflexos significativos na questão financeira de muitas famílias, o que trouxe uma série de receios quanto a manutenção dos empregos domésticos.
Para se ter uma ideia, a estimativa do Instituto Doméstica Legal é de que pelo menos 60% da categoria seja impactada pelas medidas de isolamento social, seja por meio da suspensão do contrato ou mesmo pela redução da jornada de trabalho.
Em números, isso significa que até junho, 900 mil trabalhadores farão acordos para manter os empregos. Ildeni Fonseca é uma delas. Empregada há cerca de quatro meses em uma casa de família, teve a jornada reduzida.
Apesar do momento de crise, o presidente do Instituto Doméstica Legal vê os acordos de forma positiva e destaca que as demissões têm sido menores, se comparadas com esse mesmo período do ano passado. Além da redução de jornada, que pode ser de 25, 50 e até 70% da carga horária com salário proporcional e complementação pelo auxílio emergencial, Mario Avelino ressalta que o empregador tem ainda outras opções.
Todas essas opções estão descritas na Medida Provisória 936 e não podem ultrapassar o prazo de 90 dias. E se, mesmo depois do acordo firmado entre patrão e empregado, for inevitável a demissão, o advogado trabalhista Vinícius Cascone explica como deve ser feito o acerto de contas.
Seguir o que determina a Medida Provisória não é obrigatório. Mas para manter o empregado trabalhando normalmente, o empregador deverá arcar com algumas responsabilidades, como detalha a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF, Elise Correia.
Atualmente, segundo dados da PNAD, a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE, a categoria de empregados domésticos tem aproximadamente um milhão e meio de trabalhadores formais.
