Um cafeicultor de Alterosa, no Sul de Minas, foi denunciado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por não conceder direitos trabalhistas e sujeitar os trabalhadores a condições degradantes no dia a dia.
Segundo o MPT, os funcionários do cafeicultor não tinham acesso a água potável e não recebiam treinamento para operarem máquinas perigosas, como motosserra e motopoda. Além disso, na fazenda não haviam kits de primeiros socorros.
A fiscalização do MPT também constatou que os trabalhadores não dormiam em condições adequadas, contrariando a legislação trabalhista.
“Em relação aos alojamentos, o proprietário deverá disponibilizar locais para refeição; abster-se de permitir a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos alojamentos; disponibilizar dormitório; fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais e a projetar, construir, operar e manter todas as partes das instalações elétricas de maneira a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e outros tipos de acidentes”, informou o MPT.
Por causa das irregularidades, o cafeicultor assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e melhorar as condições de trabalho.
“Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 3 mil a cada constatação, acrescida de R$ 200 reais por cada trabalhador que venha a ser encontrado em situação irregular”, informou o órgão.
