Em um esforço significativo para ajudar as famílias afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de maio, um repasse de R$ 5,1 mil para cada família diretamente impactada. O anúncio foi oficializado em um evento em São Leopoldo (RS), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Estima-se que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, com um investimento total de R$ 1,2 bilhão.
O presidente Lula reafirmou o compromisso do governo em auxiliar os cidadãos na reconstrução de suas vidas, ressaltando a importância da solidariedade e do apoio contínuo do governo. “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, afirmou Lula.
A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece os critérios para o apoio financeiro. O auxílio será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, com a possibilidade de utilização de outra conta do beneficiário na mesma instituição financeira. A transferência será feita via PIX, facilitando o acesso rápido aos recursos.
O ministro Rui Costa explicou que o benefício será concedido mediante uma autodeclaração do responsável familiar, que deverá comprovar o endereço residencial por qualquer meio. A Defesa Civil nacional, em parceria com as defesas civis estadual e municipal, identificará as áreas afetadas. “As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para suas contas do valor de R$ 5.100”, detalhou Costa.
Além do repasse financeiro, foram anunciadas outras medidas de apoio, como a suspensão das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) por seis meses para os beneficiários afetados, antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Abono Salarial, e a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego. Também foi estipulado um aumento do tempo para utilização do saldo do FGTS para pagar parcelas com atraso, de seis para doze meses, e uma carência de 180 dias para novos contratos.
O governo também anunciou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, coordenado pelo ministro Paulo Pimenta. O ministério terá a função de articular as ações de reconstrução junto ao governo estadual e aos municípios. “Todos os ministérios do nosso governo estão mobilizados e, por isso, o presidente tomou essa decisão de constituir um ministério específico para organizar as ações do Governo Federal, sem ter caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, apoiar o estado, apoiar as prefeituras municipais e apoiar a sociedade de uma forma geral”, destacou Pimenta.
Durante a visita ao abrigo montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos), o presidente Lula conversou com desabrigados e voluntários, reafirmando o compromisso do governo com a reconstrução das vidas afetadas pela tragédia. “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul”, reiterou Lula.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O governador agradeceu o apoio federal e a colaboração de outros estados brasileiros, destacando a importância de superar divergências políticas em prol do bem-estar da população.
Com essas medidas, o governo busca fornecer um alívio imediato às famílias atingidas, ao mesmo tempo em que trabalha em soluções de longo prazo para garantir a reconstrução e a recuperação das áreas devastadas pela catástrofe climática.
