Sob uma onda de notícias e uma série de dúvidas entre os brasileiros a respeito da tributação, o número de transações do Pix registrou nos primeiros dias de janeiro a maior queda em relação ao mês anterior desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, em novembro de 2020.
Pix não cobra imposto, mas amplia radar da Receita: Veja perguntas e respostas sobre o que realmente mudou
- O Pix é taxado? Não. Não há novos impostos sobre o Pix. Contudo, a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre movimentações financeiras.
- Transações acima de R$ 5 mil: Há mitos e verdades sobre essa questão. A nova regra não cria um imposto para essas transações, mas exige que instituições financeiras informem à Receita valores que superem esse limite mensalmente, o que pode ser motivo para a malha fina da Receita Federal no futuro.
Dados do SPI:
Conforme levantamento realizado com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. Anteriormente, o maior recuo havia sido em janeiro de 2022, com -7,5%.
Contexto maior sobre a queda nas movimentações:
O Tudo Em Dia ressalta que as festa de fim de ano e o recebimento do 13º salário por parte de funcionarios aumentam as transações via Pix em dezembro, o que não ocorre em janeiro.
Este intervalo de dias concentra o maior volume de transferências devido ao pagamento de salários, oferecendo uma visão mais clara das movimentações fora da sazonalidade. No SPI, são liquidadas operações envolvendo instituições diferentes, enquanto as transações internas aos bancos e fintechs são reportadas mensalmente ao BC.
Impacto da Nova Regra da Receita:
- Doações e ganhos informais: Com a nova norma, há preocupação sobre como serão tratadas as doações e os ganhos de trabalhadores informais. A Receita afirma que o foco não é taxar pequenos valores, mas grandes esquemas de sonegação.
- Fiscalização: A partir de janeiro de 2025, instituições de pagamento passam a ter a mesma obrigação de reporte de atividades financeiras que os grandes bancos já tinham, com limites aumentados para pessoas físicas e jurídicas.
Desinformação:
A disseminação de informações falsas sobre Pix tem causado confusão, como a falsa ideia de um novo tributo ou violação de sigilo bancário. O Banco Central reconhece o impacto negativo dessas notícias na confiança e uso do sistema, mas cabe ressaltar que o governo Lula é ineficiente na sua comunicação.
