CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Uma equipe de agentes do controle de endemias de Capinópolis, solicitou apoio da Polícia Militar (PM) para ingressar em uma residência no bairro alvorada na manhã desta sexta-feira (19) de Fevereiro de 2016, uma vez que, o morador estava resistente em permitir que estes funcionários realizassem o trabalho de limpeza.
O local estava repleto de entulhos e vinha sendo constantemente denunciado por vizinhos incomodados com a situação, tais entulhos poderiam ocultar focos do mosquito transmissor das doenças noticiadas diariamente na mídia, além de animais peçonhentos e roedores.
O morador, 45 anos de idade, não apresentou resistência à entrada dos agentes de endemias após a chegada da guarnição policial.
A medida provisória 712, de 29 de janeiro de 2016 autoriza o ingresso forçados das equipes de endemias – Tal medida traz ainda, no § 1º do Art. 2º a citação – “Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial”.
Em seu texto inicial, a medida provisória, determina que na situação de iminente perigo à saúde pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, a autoridade máxima do Sistema único de Saúde de âmbito federal, estadual e municipal fica autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis.
O material será removido da residência denunciada ainda nesta sexta-feira.
