MINAS GERAIS – Depois de ter a nomeação suspensa duas vezes pela Justiça, a mulher do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), Carolina de Oliveira Pimentel, desistiu na noite desta segunda-feira (16) de comandar a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Ela é investigada pela Polícia Federal e o cargo lhe daria foro privilegiado.
Segundo nota do governo, a decisão foi tomada para “impedir que falsas polêmicas geradas pela oposição interfiram na continuidade e no avanço dos importantes projetos já em curso na secretaria”.
No começo da noite, uma desembargadora manteve decisão de primeira instância que pedia o afastamento de Carolina como secretária. No despacho, a magistrada dizia que “as circunstâncias que permearam a nomeação” indicavam a “conveniência de sua suspensão”.
Em nota divulgada às 22h10, o governo disse que apesar de caber recurso da decisão, a primeira-dama optou por voltar a se dedicar exclusivamente ao Servas -serviço social ligado à gestão. Ela havia sido nomeada para a pasta no último dia 28.
Com a desistência, a secretária-adjunta Rosilene Rocha assume a secretaria.
Carolina é suspeita de ter recebido, por meio de sua empresa, a Oli Comunicação, valores que na verdade teriam sido transferidos para a campanha do governador em 2014. Em maio do ano passado, uma antiga residência dela foi alvo de busca e apreensão.
O caso corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas com a nomeação para a secretaria o Tribunal de Justiça mineiro poderia julgar possíveis processos contra a primeira-dama.
No último dia 6, a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Fernando Pimentel sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular. Seis dias depois, o governador indicou um dos responsáveis pela operação que o investiga, o superintendente da PF Sérgio Menezes, para a Secretaria de Defesa Social, que cuida da segurança pública do Estado.
Fernando Pimentel sempre negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que a indicação de Menezes foi feita por sua competência.
SUSPENSÃO
A primeira decisão que suspendeu a nomeação de Carolina aconteceu na quinta (12). Em decisão provisória, o juiz Michel Curi e Silva afirmou que havia indícios de “desvio de finalidade”. Ele comparou Pimentel a um “imperador romano” e citou um episódio de Júlio Cesar que, segundo ele, deu origem ao provérbio: “A mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.
“Isso significa dizer que não basta que o administrador público seja honesto e honrado; é preciso que sobre ele não paire nenhuma suspeita. No caso vertente, tal premissa também se aplica a Carolina de Oliveira Pimentel”, afirmou o juiz.
O magistrado também rebateu os argumentos do governo de que a nomeação já era planejada e de que o então secretário, André Quintão, retornaria ao cargo de deputado estadual para ajudar a gestão em votações. O juiz argumentou que Carolina estava de licença-maternidade e que o governo já tem ampla maioria no Legislativo estadual.
“É fato público e notório que a requerida figura como investigada em operação da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste passo, a alegação de que o ato de nomeação visa conferir prerrogativa de foro se mostra mais do que plausível; em verdade, mostra-se bem crível”, disse Curi e Silva.
Folha de S. Paulo
