O Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, suspendeu por 60 dias a resolução que define a implantação das novas placas padrão Mercosul no Brasil. A suspensão passou a valer após a publicação no Diário Oficial, na última sexta-feira (23).
O novo adiamento da mudança das placas atende a um apelo da categoria de estampadores de placas. Segundo o diretor do Denatran, Maurício Alves, não deixou claras quais as reivindicações dos estampadores num vídeo divulgado pelo Ministério das Cidades. A suspensão pode ser prorrogada por mais 60 dias. Pode também ser antecipada com a conclusão do grupo de trabalho que analisa as questões.
Os artigos 4º, 5º e 6º da resolução número 729 do Contran descrevem sobre o credenciamento de empresas estampadoras das placas. As fabricantes de placas serão escolhidas e credenciadas pelo Denatran com contratos de quatro anos. Há prazos estabelecidos para solução de problemas na confecção das placas e previsão de descredenciamento em casos especificados.
Até então, a contratação das empresas responsáveis por produzir as placas era de responsabilidade dos Detrans de cada estado.
Como seria
As novas placas padrão Mercosul começariam a ser instaladas em carros novos a partir de 1º setembro desse ano. Agora, as mudanças devem ocorrer apenas a partir de novembro. As novas placas já são usadas na Argentina e no Uruguai.
Os usados teriam suas chapas substituídas até 31 de dezembro de 2023, quando todos veículos circulantes no País deverão ter as placas. O novo modelo será colocado no caso de transferências de propriedade ou mudança de cidade. Também será colocado na necessidade de uma placa nova por qualquer motivo.
