No último domingo, 8, militares da 9° Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, lotados da cidade de Ituiutaba, foram acionados para um denúncia de maus-tratos contra animais doméstico, sendo um cachorro, que se encontrava em uma residência no Centro da cidade.
Os policiais se deslocaram até a residência, onde verificaram a procedência da denúncia.
No local, foi constatado um cão de médio porte, estava sendo mantido em um local sem higiene, e o animal estava, aparentemente, com sintomas de desnutrição e anemia, fatos estes que serão apuradas por médico veterinário que irá avaliar a real situação do animal.
Depois de analisar todo o contexto, foi constatado que o animal estava em situação de maus-tratos.
Sendo assim, o animal foi removido para abrigo temporário, onde será avaliado, tratado e posteriormente, destinado para adoção e/ou para um lar temporário.
A Sociedade de Proteção Animal de Ituiutaba – SPAI está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente, sempre com foco no bem estar dos animais, e neste caso vai dar o encaminhamento necessário para o animal.
Diante dos fatos acima descritos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para o denunciado, um senhor de 38 anos de idade, que responderá pelo crime de maus-tratos perante o Juizado Especial Criminal, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Vale ressaltar que maus-tratos a animais é Crime Ambiental, descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/98, a Lei dos Crimes Ambientais.
A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com apoio da população para que, quem tiver informação que esteja ocorrendo crime ambiental em sua localidade, que faça a denúncia de forma consciente e com maior número de detalhes no número 181 (ligação gratuita e anônima), e no caso da cidade de Ituiutaba, tem à disposição também o número 198, assim o trabalho pode ser mais efetivo.
Preservar o Meio Ambiente é dever de todos!
