Os impactos da pandemia, que tem gerado em todo o mundo milhares de mortes, crescimento do número de desempregados e grande estresse psicológico na população, também fizeram aumentar a quantidade de cães e gatos de estimação abandonados à própria sorte, e os casos de animais vítimas de maus-tratos.
Em Betim, levantamento feito pela Superintendência de Proteção e Bem-Estar Animal (Sepa), mostra que, somente no primeiro trimestre deste ano, o número de pets largados nas ruas cresceu 390%, na comparação com o mesmo período de 2020. Já a quantidade de denúncias recebidas pelo órgão de bichos que sofreram violência cresceu 193%, de janeiro a março de 2021.
Segundo superintendente da Sepa, Roberta Cabral, vários fatores podem justificar esse cenário de aumento da crueldade contra os animais. “Muitas pessoas têm perdido seus empregos e, sem dinheiro, acabam abandonando os animais. Além disso, por causa do isolamento social, percebemos que a população está mais estressada, e acaba descontando o nervosismo nos animais. Há também muitos casos de tutores que faleceram por causa do novo coronavírus e seus familiares simplesmente descartam os pets nas ruas que, até então, eram considerados membros da família”.
Para Roberta, apesar de a situação da pandemia ter trazido enormes problemas sociais e econômicos para a população, é possível que as pessoas busquem outras alternativas, em vez de abandonar e maltratar esses animais.
“Se a família não tiver condição de comprar ração, por exemplo, pode substituir por alimentos mais baratos e que são até mais nutritivos, como legumes e fígado de galinha. Caso o pet adoeça e a família possua renda de até três salários mínimos, uma opção é buscar atendimento clínico veterinário gratuito oferecido na Sepa. Mas, se realmente for inviável permanecer cuidando do animal, a alternativa mais correta é buscar para ele uma adoção responsável. Abandoná-los ou maltratá-los, além de ser desumano, é também um crime, passível de várias punições, conforme a lei”, alertou a superintendente.
Quem deu um bom exemplo de que há outros caminhos em vez de abandonar animais que ficam órfãos é o educador físico Matheus de Souza Silva, 36. Depois que a avó dele faleceu, no ano passado, de Covid, ele adotou uma cadelinha que era o xodó da senhora.
“A gatinha dela morreu logo depois. Achamos que ela foi envenenada. Já a Pretinha ficou com meu tio e eu adotei a Branquinha. Abandonar é um crime. Há outras formas de encontrar um lar para os pets, como buscar ONGs ou amigos que tenham interesse em ter um animal em casa”, salientou.
Punição
Uma lei federal de autoria do deputado federal mineiro Fred Costa (Patriota) e que foi sancionada, em 2019, aumentou no Brasil as punições para quem maltratar cães e gatos. Desde então, quem flor flagrado cometendo este tipo de crime pode ficar preso por até cinco anos, ser multado e perder a guarda do animal.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
No âmbito estadual, também há uma lei para punir quem for pego cometendo violência contra animais. Além de prever detenção para os envolvidos e multas que podem chegar até R$ 3.944, a legislação esmiúça claramente os tipos de crimes que podem ser cometidos contra os pets, com detalhamento para cada caso de punição a ser aplicada.
Já em Betim, também desde 2019, a prefeitura criou uma legislação para garantir a proteção dos animais que sofrem maus-tratos. A Lei nº 6.540, além de prever punições rigorosas para quem pratica violência contra animais, como multa de até R$ 2.564, foi fundamental para fundar a Sepa.
“Além de averiguar as denúncias de maus-tratos, a Sepa, desde que foi criada, recolhe esses animais, cuida deles e os coloca à disposição para adoção responsável”, disse a superintendente da Sepa, Roberta Cabral.
Políticas públicas
Criada pela prefeitura, em 2018, a Sepa tem como objetivo intensificar as políticas de proteção a cães, gatos e outros bichos em situação de risco.
Para isso, oferece vários serviços gratuitos, como casa de passagem para pets abandonados, castração para animais sob cuidados de protetores e de pessoas de baixa renda, além de atendimento clínico veterinário de urgência de baixa complexidade.
A assistência na Sepa ocorre no parque de exposições, no bairro Angola, e é feita de segunda a sexta, das 9h às 16h.
