Abrir uma empresa fica mais fácil a partir desta terça-feira (21) no Distrito Federal, quando entra em “pleno funcionamento” o Balcão Único na Junta Comercial. Por meio deste instrumento, “qualquer cidadão pode abrir uma empresa de forma simplificada e automática, reduzindo o tempo e os custos para abrir um negócio”, conforme foi anunciado pelo Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, o Balcão Único já funciona em cinco estados, além do DF: São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.
“Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só local. O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar seu negócio, nos casos em que licenças e alvarás sejam dispensados e nos casos que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará”, detalhou, em nota, o ministério.
Formulário único
Os procedimentos são mais simples, se comparados aos processos burocráticos necessários para abertura de empresas, com os empreendedores tendo de entrar no portal da Junta Comercial e em diversas plataformas do governo federal e dos municípios para fazer o registro e dar início ao funcionamento do próprio negócio.
Segundo o Ministério da Economia, o Balcão Único integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo. “A coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita através de formulário eletrônico único, pela internet. Assim, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas, pois é tudo on-line, com agilidade e sem burocracia”.
A nova tecnologia abrange nove juntas comerciais que integram o projeto Empreendedor Digital: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
Desburocratização
Ao anunciar a intenção de implementar o Balcão Único no DF, no início de novembro, o secretário-geral da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), Maxmiliam Patriota, disse que, com a desburocratização proporcionada pelo novo sistema, os empresários poderão iniciar as atividades de forma automática, “aumentando as chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”.
Na época, a Jucis-DF informou que, com os procedimentos analógicos, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias, e que, com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, a estimativa era de que o mesmo processo passe a demorar entre uma e duas horas.
Para abrir uma empresa no DF, o interessado deve acessar os serviços da Junta Comercial da capital federal. O acesso ao serviço é possível por meio de uma conta gov.br.
