ISABEL VERSIANI / SOFIA FERNANDES
Como parte do esforço da equipe econômica de Dilma Rousseff de cortar gastos, Governo irá pagar parte do abono salarial de 2015 em 2016 – O pagamento do abono salarial deste ano foi parcelado em mais vezes e metade ficará para 2016.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Com a decisão, dos R$ 19,1 bilhões de gastos com o benefício previstos para este ano, R$ 9 bilhões ficarão para 2016, informou o colegiado.
O abono salarial é um benefício de um salário mínimo pago anualmente ao trabalhador que recebe remuneração mensal de até dois salários mínimos. Cerca de 4 milhões de trabalhadores, de um total de 8 milhões, receberão o benefício deste ano só no ano que vem, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Os pagamentos do abono salarial feitos em 2016 serão de acordo com o salário mínimo aprovado para o próximo ano.
Tradicionalmente, o abono salarial é pago de julho a outubro, de acordo com o número de inscrição do PIS do trabalhador. Desta vez, o cronograma de pagamento do abono salarial será de julho a março do próximo ano, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
“O trabalhador está financiando o ajuste fiscal do governo”, disse Sérgio Luiz Leite, conselheiro da Força Sindical. Dos 17 conselheiros presentes, 7 votaram contra a medida, sendo 6 representantes de centrais sindicais.
O Codefat aprovou ainda orçamento de R$ 17,1 bilhões do abono salarial para o próximo ano, já com as mudanças previstas no pacote de ajuste fiscal do governo. A partir de 2016, o benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. Antes, o trabalhador recebia um salário mínimo integral, independentemente do tempo trabalhado no ano.
Segundo Leite, não foi decidido se o cronograma modificado de pagamento do abono valerá para o próximo ano. No entanto, com um passivo de R$ 9 bilhões de 2015, é provável que o conselho repita a decisão em 2016, acredita.
O Ministério do Trabalho informou que a mudança no cronograma de pagamento do abono está “associada à necessidade de garantir a saúde financeira do Fundo [de Amparo ao Trabalhador] e proteger o patrimônio dos trabalhadores”.
O ministério argumenta que mais pessoas entraram no mercado de trabalho no país – nos últimos 12 anos, passou de 23 milhões para 41 milhões o número de trabalhadores com carteira assinada -, o que exigiu um aumento nos desembolsos com benefícios trabalhistas.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Julho | 22/07/20 | 30/06/2016 |
| Agosto | 20/08/2015 | 30/06/2016 |
| Setembro | 17/09/2015 | 30/06/2016 |
| Outubro | 15/10/2015 | 30/06/2016 |
| Novembro | 19/11/2015 | 30/06/2016 |
| Dezembro | 17/12/2015 | 30/06/2016 |
| Janeiro | 14/01/2016 | 30/06/2016 |
| Fevereiro | 14/01/2015 | 30/06/2016 |
| Março | 16/02/2016 | 30/06/2016 |
| Abril | 16/02/2016 | 30/06/2016 |
| Maio | 17/03/2016 | 30/06/2016 |
| Junho | 17/03/2016 | 30/06/2016 |
