O acidente com um ônibus da linha 305 (Estação Diamante/Mangueiras) na região do Barreiro, na última terça-feira, que resultou na morte de cinco pessoas e deixou outras 18 feridas, tomou conta nesta quinta-feira (15) dos debates na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A tragédia trouxe à tona a apresentação de dois requerimentos para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades na Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).
A ideia de se criar uma CPI para apurar exclusivamente o acidente chegou a ser ventilada por vereadores, mas não foi adiante porque o entendimento é de que esse tipo de averiguação é de competência da Polícia Civil. O autor de um dos requerimentos, Gilson Reis (PCdoB), explicou que o objetivo é discutir de forma geral a situação do transporte coletivo da capital mineira.
Entre os temas listados para a possível investigação estão o valor da tarifa, os contratos de concessão do transporte, a precarização dos veículos e a qualidade do serviço prestado pelas empresas de ônibus. “Não queremos utilizar desse acidente. A situação é precária. Nós teremos mais mortes se não resolvermos os problemas e denunciarmos os responsáveis por essa situação”, declarou Reis.
Para se abrir uma CPI no Legislativo é preciso as assinaturas de, no mínimo, 14 dos 41 vereadores da Casa. A expectativa dos parlamentares é que esse número seja atingido nesta sexta-feira (16). Após isso, o colegiado pode ser instaurado e os membros, designados.
Entenda. Em dezembro, Gabriel Azevedo (PHS) já havia apresentado um requerimento com o intuito de abrir a “caixa-preta” da BHTrans. Na época, ele não conseguiu atingir a meta de assinaturas, mas não arquivou o texto e está buscando mais apoio de seus pares. “Esse acidente é mais uma prova de que as coisas da BHTrans precisam ser esclarecidas. O TEMPO fez uma denúncia grave, de que a fiscalização do ônibus não ocorreu como deveria. E isso é colocar as vidas das pessoas em risco. Um cidadão que paga a passagem mais cara entre todas as capitais deveria ter, no mínimo, segurança para andar neles”, afirmou.
Líder do governo na Câmara, o vereador Léo Burguês (PSL) reiterou a posição da prefeitura de que a vistoria no veículo foi feita dentro do prazo, há cerca de quatro meses, e de que o Executivo tomou todas as medidas cabíveis. “É muito importante que, num momento como esse, a gente tome muito cuidado para não politizar e não utilizar uma fatalidade como essa de maneira eleitoreira”, salientou.
Ele declarou ainda que a administração não vai interferir na coleta de assinaturas para a abertura da CPI, mas reiterou que, em 2017, foi lançado um edital para auditar a empresa de trânsito, que foi impugnado pela Justiça. “O prefeito (Alexandre Kalil) já falou que, enquanto não houver essa auditoria, não haverá aumento do preço de passagem. E já colocou um novo edital”, completou.
Possível falha
Mecânica. Uma funcionária da empresa responsável pelo ônibus informou a O TEMPO que o veículo acidentado no Barreiro já havia apresentado defeito no dia da tragédia, mas voltou para as ruas.
Audiência pública vai discutir tragédia
O acidente de ônibus que resultou em cinco mortes na região do Barreiro, na capital, vai ser discutido em audiência pública na Câmara, no próximo dia 8. O requerimento para a realização do debate foi aprovado na quinta-feira pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
Vão ser convocados representantes de Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Regional Barreiro e Polícia Civil.
“A gente precisa apurar as denúncias de que esse ônibus estava em manutenção, apresentou problemas um dia antes (do acidente) e, mesmo assim, voltou para a rua. Isso é muito sério. Vidas foram perdidas, e a gente precisa descobrir quem foi o responsável”, afirmou um dos membros do colegiado, o vereador Carlos Henrique (PMN).
Parentes de vítimas reclamam de falhas
Alguns dos familiares e amigos das vítimas do acidente acusam BHTrans e TransOeste, responsável pela linha, de não prestarem a devida assistência devida aos sobreviventes. Empresa e prefeitura negam as acusações.
“Não estão perguntando se temos dinheiro para almoçar ou jantar, lugar para tomar banho, dinheiro para vir ao hospital. Nem prefeitura nem empresa deram um café para nós”, afirmou a dona de casa Valdirene Amaral, 30, que tem dois sobrinhos, um de 12 e uma de 15 anos, internados em decorrência do acidente.
A assistente de orçamento Kelly Gonçalves, 32, amiga de uma das vítimas internadas, fez a mesma denúncia.
Em nota, a BHTrans informou que as famílias das vítimas foram orientadas, que a prefeitura acompanhou o processo e que a assistência hospitalar integral continua sendo oferecida. Já a TransOeste informou, por telefone, que auxilia vítimas e familiares. (Mariana Nogueira)