O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou, na tarde desta segunda-feira (15/5), o relatório final das investigações do caso Marília Mendonça. A cantora e mais quatro pessoas morreram quando a aeronave em que estavam caiu, em 5 de novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, na Região do Rio Doce.
Segundo avaliação, a rede elétrica próxima ao aeroporto causou o acidente, mas não houve falha do piloto. "Não há nenhuma falha do objeto, pane seca, nada nesse sentido. As decisões que foram tomadas por parte do piloto não demonstram nenhum erro", disse Robson Cunha, advogado da família, em entrevista coletiva.
A divulgação do relatório final da investigação acontece um ano e seis meses após o acidente. A FAB afirmou que os trabalhos de campo, bem como as coletas de dados e pesquisas referentes às condições que levaram ao acidente foram concluídos em novembro de 2022, mas restava confrontar representantes dos fabricantes da aeronave e dos motores questões do relatório.
A Cenipa informou, ainda, que "o único objetivo das investigações realizadas pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) é a prevenção de futuros acidentes aeronáuticos", não sendo propósito da atividade determinar culpa ou responsabilidade.
O acidente
A "Rainha da Sofrência", como era chamada a artista que morreu aos 26 anos, e os outros quatro tripulantes da aeronave morreram no acidente que comoveu o país. A queda ocorreu a apenas 4 quilômetros do aeroporto de Caratinga, onde Marília Mendonça faria show no mesmo dia.
O avião que levava a artista e parte da equipe saiu do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, às 13h02. Os primeiros chamados para o Corpo de Bombeiros dão conta que a aeronave caiu por volta das 15h30, após quase duas horas e meia de voo. A queda ocorreu em um curso d'água, próximo ao acesso pela BR-474.
Além da cantora, a queda do avião causou a morte do produtor Henrique Ribeiro, do assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto Geraldo Martins de Medeiros e do co-piloto Tarciso Pessoa Viana.
Causa das mortes
Laudos do Instituto Médico-Legal (IML) apontaram que os tripulantes do bimotor morreram assim que a aeronave colidiu com o solo. As vítimas sofreram politraumatismo, ferimentos típicos de quedas de grandes alturas, quando há fratura de vários ossos, comprometendo o funcionamento dos órgãos internos.
Lei Marília Mendonça
Vinte e cinco dias depois da tragédia que vitimou as cinco pessoas, o Senado Federal aprovou projeto que prevê a criação da “Lei Marília Mendonça”, com objetivo de estabelecer critérios para a sinalização de linhas de transmissão elétrica. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto em 19 de dezembro de 2022.
Além de ser uma homenagem à artista e às outras vítimas, o projeto prevê medidas extras de segurança para a sinalização de suportes instalados em condições que dificultem a visibilidade dos pilotos. O texto também tem a intenção de permitir que concessionárias e permissionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica usem placas de advertência de forma complementar à pintura de suportes.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta estabelece ainda que as linhas (cabos ou fios de transmissão) deverão utilizar esferas com cores de advertência de forma a permitir a sinalização para o tráfego aéreo, conforme regulamento a ser definido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica.