Foto Lula Marques/AGPT
BRASIL – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) foi afastado do mandato de senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26) de setembro, por 3 votos a 0. O ministro Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.
O pedido de afastamento do senador mineiro foi feito em julho deste ano por Rodrigo Janot, naquele momento, Janot ainda ocupava o cargo de procurador-geral da República.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também votaram o pedido de prisão de Aécio e a solicitação por 5 votos a 0. Os cinco ministros da turma votaram contra – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Segunda Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal.
Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado.
No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato.
Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.
Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações.
Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.
