A Polícia Civil está investigando um caso de injúria racial em Três Pontas, uma cidade localizada no Sul de Minas Gerais. Segundo informações, um adolescente de 14 anos teria proferido injúrias raciais contra uma professora de 56 anos.
O incidente ocorreu em uma escola da rede estadual de ensino do município, quando o estudante teria sido advertido sobre seu comportamento dentro da sala de aula. De acordo com relatos, o adolescente teria dito: “Fique quieta, sua macaca de cabelo enrolado”. O crime aconteceu na última sexta-feira, dia 26 de maio de 2023.
Essa atitude causou indignação entre os demais alunos, levando ao acionamento da Polícia Militar. Conforme registrado no boletim de ocorrência, o aluno confessou o crime, justificando que não havia gostado quando a professora o repreendeu.
A Polícia Civil emitiu uma nota informando que tanto a vítima quanto o aluno foram ouvidos na delegacia nesta terça-feira, dia 30 de maio de 2023, e foram posteriormente liberados.
“A respeito do fato, na manhã de ontem (30/5), em Três Pontas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a vítima, mulher, de 56 anos, e o suspeito, um adolescente, de 14 anos, acompanhado de seu representante legal, foram ouvidos e, logo após, liberados, sendo que em relação ao menor foi necessária a assinatura pelo responsável legal do Termo de Compromisso de Entrega Sob Guarda e Responsabilidade. A PCMG destaca que estão sendo realizadas atividades de polícia judiciária a fim de apurar a motivação e as circunstâncias que envolveram o fato. Tão logo seja possível, outras informações serão divulgadas.”
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD).
Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível — ou seja, não há prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.
