Um acordo entre a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e o Ministério Público Federal (MPF) pode liberar cerca de R$ 600 milhões para a execução de obras de melhoria do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O negócio transformaria uma dívida da ferrovia com a União em investimentos em um trecho de 3 km da rodovia, que corta a capital e a região metropolitana.
O trecho que será beneficiado, se o acordo for fechado, está localizado na região Oeste da capital, entre o bairro Betânia e o acesso às avenidas Amazonas e Cardeal Eugênio Pacelli, no bairro Madre Gertrudes.
As tratativas foram confirmadas pelo MPF em Minas Gerais e pela VLI Logística, empresa que gerencia a Ferrovia Centro-Atlântica, que corta um trecho do Anel Rodoviário. A empresa administradora da linha férrea informou que as negociações estão em fase de análise e definição dos órgãos responsáveis. Buscando validar o acordo, o MPF procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho onde as obras seriam executadas é considerado um dos mais perigosos do Anel. Os pontos mais críticos que seriam agraciados com as obras são dois viadutos, que cruzam as avenidas Tereza Cristina e Amazonas, e um elevado no bairro Betânia, por onde passa a linha férrea da FCA. Essa intercessão foi o que motivou o MPF a pedir a inclusão do Anel entre os projetos a serem executados pela concessionária.
Segundo o acordo, as intervenções nesses pontos garantiriam ampliação de dois para três o número de faixas de rolamento para veículos, acabando com os estreitamentos de pista no local, que recebe um fluxo diário de 135 mil veículos, segundo a Via 040, concessionária que administra a rodovia.
Na segunda-feira (25), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), disse não ter sido procurado para falar sobre a possível verba para o Anel. “Falta só eles combinarem com a gente. Seriam muito bem-vindos R$ 600 milhões para o Anel Rodoviário. Se precisar, eu vou lá, ajoelho no pé deles, e não tem problema. Só estou falando porque eles não procuraram a prefeitura. Mas tomara que Deus permita que a notícia seja essa”, afirmou.
Obras. O MPF se reunirá com a Prefeitura de Belo Horizonte no próximo dia 4 de julho para viabilizar as obras. Caso tenha um parecer favorável na reunião, a expectativa é que obras possam começar já no segundo semestre deste ano. De acordo com a ANTT, a empresa terá até o fim de sua atual concessão – que vai até 2026 – para a conclusão das intervenções.
Análise
Especialista. Para Márcio Aguiar, engenheiro civil e professor de engenharia de trânsito, o investimento de R$ 600 milhões é “razoável” para os atuais problemas do Anel. “Não digo que vai resolver a situação do Anel, mas vai melhorar bastante”, afirmou. Para ele, os locais escolhidos para as obras foram pontuais. Ele acredita que, se a obra for executada, haverá melhoria na fluidez do trânsito e redução de acidentes, já que o trecho é bastante estreito.
Inclusão de obra é pedido do MPF
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o valor a ser pago pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) soma R$ 761,7 milhões. Contudo, em vez de esse montante ser destinado diretamente aos cofres do Tesouro Nacional, estabeleceu-se que o valor seria convertido em obras a serem realizadas pela concessionária. As intervenções são consideradas prioritárias para proporcionar melhorias diretas para o setor ferroviário, acrescidos ao valor 15% a título de vantagem para o poder público. Com esse acréscimo, o valor subiu para R$ 934,4 milhões.
O Ministério dos Transportes havia escolhido 17 projetos como prioritários, os quais deverão ser realizados pela FCA. Inicialmente as obras no Anel Rodoviário não estavam entre eles, mas, a pedido do MPF em Minas, foram incluídas.
Procurado nesta segunda-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não comentou quais seriam suas ações, caso saia a verba para o Anel. Um acordo ainda necessitaria de homologação do Poder Judiciário para entrar em vigor.
