Dados do Instituto Trata Brasil revelam que dos 71,88% de esgoto coletado em Minas Gerais, apenas 35,78% é tratado. Além disso, enquanto a média nacional de investimento em saneamento é R$ 188,17 por habitante, o estado investiu R$ 175,11 no ano passado.
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% das redes são tratadas. Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, avalia que a falta de plano municipal de saneamento traz sérias consequências para a população.
“Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”, alerta.
Os números refletem um problema histórico do país. Para tentar reverter esse quadro, deputados e senadores discutem um projeto de lei (PL 10.996/2018) que pretende alterar o Marco Legal do Saneamento Básico. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
Para o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), a aprovação do PL vai trazer mais qualidade no serviço prestado à população.
“Trazendo as decisões para apenas uma agência, vai facilitar a padronização das decisões em torno do saneamento básico no Brasil”, acredita. Ele acrescenta que “com essa abertura, há total interesse da iniciativa privada de estar participando das licitações e de estar investindo no Brasil”.
Pedro Scazufca avalia que a aprovação da proposta contribui para o aumento de investimentos. “É importante que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e, com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços”, completa.
A ideia do autor do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), é votar a pauta ainda no primeiro semestre de 2019. Para isso, a Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial, o que agiliza o trâmite do projeto de lei. Se aprovado, poderá seguir direto para votação no Plenário da Casa.
