BRASIL – O apresentador de Tv “Ratinho”, contratado pelo SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter trabalhadores de uma fazenda em Limeira do Oeste, Minas Gerais, com situações análogas à de escravidão.
Carlos Massa, nome de batismo do apresentador, foi condenado e deverá pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos, pois deixou de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados da Fazenda “Esplanada”. Ratinho afirmou em nota que irá recorrer.
O apresentador, que também é produtor rural, é um dos principais fornecedores de cana de açúcar para uma empresa da cidade.
De acordo com o TST, os empregados da propriedade rural em Minas Gerais se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Carlos Massa também foi acusado pelo aliciamento de pessoas do Maranhão e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contratação.
Condenação milionária
Segundo publicado pelo G1, Ratinho já havia sido condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ter ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) contra ele.
“Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo”, finalizou a ministra relatora, Dora Maria da Costa à reportagem do portal de notícias das organizações Globo.
