A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMA) autuou um aquicultor por desacordo nas atividade de produção de peixe de corte. A operação da PMA ocorreu na última terça-feira (13) em Cachoeira Dourada. O empreendimento ficava localizado no Rio Paranaíba, no reservatório da usina hidrelétrica do município.
No local, havia 112 tanques redes, utilizados para criação de peixes da espécie tilapia.
Ao ser verificada a documentação da empresa, foi constatado que a mesma encontrava-se em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Os Policiais Militares Ambientais questionaram proprietário de 40 anos, se possuía autorização do órgão ambiental competente para realizar tal atividade, sendo respondido por ele que não, configurando, assim, a infração ambiental prevista no Decreto Estadual 47.383/2018.
Assim sendo, foi lavrada autuação administrava no valor de 11.310 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais – UFEMG que em reais nesta data corresponde em R$ 36.773,33.
Além disso, às atividades no local da infração foram embargadas até a regularização junto ao órgão competente, sendo autorizado apenas a finalização do ciclo de criação dos peixes ali existentes.
AQUICULTURA
Aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.
