CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Fundada em 2010, a associação Quilombola Teodoro de Capinópolis busca reconhecimento de utilidade pública no Estado de Minas Gerais – Os integrantes da associação são a única família remanescente de quilombos do Triângulo Mineiro.
Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos.
Segundo Hermano Euclides Teodoro, presidente da associação, um reconhecimento de utilidade pública foi recebido pela Associação Quilombola Teodoro em 2014.
“Buscamos agora o reconhecimento à nível Estadual e o presidente da Câmara de Capinópolis, Paulo Amaral, não tem medido esforços para nos auxiliar”, disse Hermano – A Câmara Municipal de Capinópolis emitiu uma declaração de idoneidade da associação.
No dia 11 de Setembro haverá uma audiência pública com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público de Capinópolis, Secretaria de promoção da igualdade social, Incra, Departamento de Estradas e rodagens de Minas Gerais, Universidade Federal de Uberlândia.
As terras quilombolas, de acordo com o Decreto nº 4.887/2003, são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, fatores que formam um território. Por isso, esse território, após a titulação coletiva e pró-indiviso às comunidades, é inalienável, imprescritível e impenhorável.
Atualmente, existem em todo o país 2.474 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura que segue normas da Portaria nº 98/2007.
