Londres – Indígenas das etnias Krenak, Pataxó, Tupiniquim e Guarani fizeram suas vozes serem ouvidas e protestaram em frente a Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, na manhã desta quarta-feira (12). Eles estão na cidade acompanhando a audiência entre as mineradoras Vale e BHP Biliton, onde está sendo discutida a possibilidade de tornar a empresa brasileira ré no caso. As tribos foram as mais afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em 2015.
Quem passava pela movimentada Fetter Lane, na região Oeste da capital inglesa, viu o grupo de quase 20 pessoas com faixas, cartazes e adereços. Durante todo o tempo, eles cantaram canções típicas da cultura, também vaiaram os advogados das empresas que entravam no prédio e pediram por justiça.
“Protestamos contra as mineradoras que mataram nosso rio sagrado, o Rio Doce. Ele que nos dá o sustento material e imaterial. Com o rompimento da barragem, muitos materiais pesados caíram no rio e nossa cultura foi afetada. Precisamos mostrar ao mundo como essas empresas agem no Brasil. Eles vão lá, desmatam, poluem e fingem que isso não é nada. Tratam as pessoas como nada. É triste ver que eles não nos enxergam, só o dinheiro e não se importam com vidas”, explicou Maycon Krenak, um dos representantes de sua etnia presente em Londres.
Audiência
A audiência começou às 10h no horário local. Os jornalistas que estão presentes na cidade não foram autorizados a acompanhar as discussões iniciais.
A BHP entrou com um pedido para que a Vale seja incluída como ré no processo e, assim, também tenha que pagar a indenização de US$ 44 bilhões, caso sejam condenadas. As duas compartilham do quadro societário da mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em 2015.
A ação não foi vista com bons olhos pelos advogados que defendem os atingidos pelo desastre. Tom Goodhead, do escritório Pogust Goodhead, explicou que a manobra pode ser utilizada para adiar ainda mais o julgamento principal. “Tudo que fizeram até agora foi adiar. É triste que as duas maiores mineradoras do mundo estejam aqui, em Londres, lutando uma contra a outra ao invés de pagar as vítimas do caso”.
Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. Porém, a BHP pediu para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento é outubro do ano que vem. “A BHP havia pedido uma extensão indeterminada do prazo. Esses seis meses que deram não era o que gostaríamos, mas vemos de forma positiva. São seis meses de atrasos, mais recursos que vamos gastar, mais processos até o julgamento, de certa forma é revoltante”, explicou o advogado Felipe Hotta.
As discussões voltam a acontecer amanhã (13). Enquanto as empresas debatem as questões jurídicas dentro da corte, o grupo de indígenas vai realizar mais uma ação, desta vez na porta da sede da BHP, também na capital inglesa. À tarde, eles vão entregar uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro britânico Rishi Sunak e representantes do parlamento.
A expectativa é de que o resultado da audiência dessa semana saia em até dois meses.
Em nota, a BHP Biliton disse que a ação ajuizada contra a Vale foi uma medida necessária, já que a empresa brasileira não constava como ré na ação movida no Reino Unido. “Caso a defesa da BHP não seja acolhida e haja uma ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deverá contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago”, diz o comunicado.
O desastre
A barragem em Mariana se rompeu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e mais de 500 mil foram atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.
O que dizem as empresas
Em nota, a Vale informou que "se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo".
A BHP Billiton sustenta que "se a defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que detém 50% das ações da Samarco". E prossegue, em nota: "a BHP contestou anteriormente a jurisdição dos tribunais ingleses sobre as reivindicações do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de reparação), mas os tribunais ingleses já tomaram sua decisão final e as reivindicações contra a BHP estão em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posição da BHP é que a Vale também deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada."
* A reportagem do Estado de Minas viajou a convite do escritório Pogust Goodhead.
