Investigação da Controladoria-Geral de Minas aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Minas Gerais de Antonio Anastasia (PSDB), atual senador e relator da comissão especial do impeachment de Dilma.
A controladoria, órgão do governo estadual, auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. Localizado na cidade de Frutal (MG), incluiu recursos estaduais, federais e do BNDES.
Dessa parte, os auditores verificaram que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi investigado.
As irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados ou prestados em desacordo ao contratado, superfaturamento, não entrega de equipamentos, armazenagem e controle inadequado e restrição à competitividade de licitações.
A auditoria concluída no ano passado corre em sigilo. Suas conclusões foram obtidas pela Folha.
Parte das irregularidades, segundo os relatórios da Controladoria, beneficiou a CWP (Construtora Waldemar Polizzi), que pertenceu a parentes de Anastasia até quatro meses antes de ele assumir o governo mineiro em 2010.
A CWP, segundo os auditores, foi a beneficiária de desvios de R$ 8,6 milhões e deixou de recolher aos cofres públicos uma taxa de fiscalização da licitação no valor de cerca de R$ 400 mil.
Na licitação para construção de parte do centro de pesquisa, as quatro adversárias da CWP foram desclassificadas, e um dos argumentos foi o de que não possuíam técnico responsável com capacitação suficiente para a obra.
Apenas Waldemar Anastasia Polizzi, primo em primeiro grau do hoje senador, foi considerado apto para o trabalho, o que permitiu a vitória da construtora.
Segundo a controladoria, as exigências do edital da licitação foram irregulares e limitaram a livre competição.
Procurado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o primo de Anastasia disse que na prática nunca foi o responsável técnico pela obra, o que indica fraude no uso do nome dele na concorrência.
CANOS
Intitulado “Cidade das Águas – Hidroex”, o centro de pesquisa tem como objetivo desenvolver projetos na área de recursos hídricos e tem parceria com a Unesco, órgão da ONU para ciência, educação e cultura. É composto por laboratórios, alojamentos e salas de trabalho.
A obra foi tocada de 2010 até 2014, quando parou com cerca de 70% concluída. Há duas semanas parte do projeto foi retomada.
A CWP venceu o lote da licitação para fazer os prédios da biblioteca, do laboratório e do alojamento dos pesquisadores, por R$ 55,7 milhões. O contrato, porém, recebeu cinco aditivos e o valor saltou para R$ 69,3 milhões. O relatório da controladoria, concluído em julho do ano passado, recomendou que o Estado exigisse a devolução de R$ 8,6 milhões pagos indevidamente à CWP em razão de “serviços não executados, serviços executados de forma diversa ao estipulado no contrato e a pagamentos em duplicidade”.
Também recomendou a instauração de processo administrativo punitivo para que a CWP seja impedida de contratar com a administração pública do Estado.
A auditoria aponta irregularidades grosseiras. O contrato entre a Cidade das Águas e a CWP previa instalar canos de cobre por onde circularia água aquecida.
Quando os auditores foram verificar, a tubulação instalada era de PVC, mais barata.
As prateleiras instaladas nas paredes tinham bancadas em granito de 2 cm, quando o contratado foi de 3 cm. Alguns itens foram pagos duas vezes, como sifões de pia que constavam nas tabelas de material “Louças e Metais” e também no item “Cubas”. Só em sifões foram desviados R$ 30.351,74.
OUTRO LADO
A assessoria do senador Antonio Anastasia disse, em nota, que ele “jamais teve participação na empresa Construtora Waldemar Polizzi ou em qualquer outra”.
“A empresa Construtora Waldemar Polizzi estava desativada havia vários anos. Em 2009 ela foi vendida. Interessava a quem a adquiriu os chamados ‘atestados técnicos’, cujo titular era Waldemar”, disse a nota.
O senador, segundo a nota, diz que não foi chamado pela Controladoria para falar sobre o projeto. “Ele defende que “quaisquer denúncias devam ser apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da lei”, diz a nota.
A construtora CWP foi procurada durante dois dias, mas ninguém da direção respondeu às ligações.
Waldemar Anastasia Polizzi, ex-sócio da CWP, diz que na prática nunca foi o responsável técnico pela obra. “Quando nós vendemos a construtora para poder funcionar, não adiantava nada não ter um responsável técnico”, disse. Ele afirma que, “durante um ano mais ou menos” ficou como responsável técnico para que a empresa pudesse participar de licitações”. Polizzi nega ter participado da obra.
