Pela primeira vez, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) consolidou dados sobre ocorrências envolvendo menores dentro de escolas na capital: foram 110 no ano passado. A maior parte, 17, se referiu a ameaças tanto contra outros colegas quanto contra professores e funcionários. Outras 11 ocorrências foram por uso de drogas, e dez casos foram de lesão corporal. O relatório foi divulgado na quinta-feira (5) pela Vara Infracional da Infância e Juventude de BH do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que integra o CIA-BH junto com a Promotoria de Infância e Juventude, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) e as polícias Militar e Civil.
Segundo o Judiciário, 82% dos adolescentes autores de atos infracionais nas unidades de ensino de Belo Horizonte são primários, e 18% deles já tiveram passagens pela CIA-BH em outros anos. Ainda conforme o balanço, as escolas com as maiores incidências de atos infracionais estão localizadas nas regiões Centro-Sul (20,57%), Leste (15,6%) e Venda Nova (14,18%).
Segundo o TJMG, o levantamento específico sobre o ambiente escolar visa auxiliar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) na construção de um planejamento estratégico preventivo com educadores e alunos. Em nota, a prefeitura afirmou que já promove ações para reduzir a criminalidade envolvendo adolescentes, incluindo o fortalecimento do vínculo da administração com as famílias.
Número de homicídios subiu 140%
Entre os atos infracionais cometidos por menores no ano passado em toda a capital mineira, os homicídios tiveram o maior aumento em relação a 2016, apesar de o número absoluto ser bem inferior ao de outros crimes. Foram 12 assassinatos cometidos por menores, contra cinco no ano anterior – um aumento de 140%. Já o crime de maior incidência entre crianças e adolescentes – 20% do total de ocorrências – é tráfico de drogas, que teve aumento de 1.328 casos em 2016 para 1.710 no ano passado.
Para a juíza titular da Vara Infracional da Infância e Juventude de BH, Valéria da Silva Rodrigues, falta oportunidade para os adolescentes no mercado de trabalho: “Nossos jovens, principalmente da área urbana, a partir dos 15, 16 anos, demandam emprego. Mas a legislação trabalhista é rigorosa, radical. Eles vão trabalhar para o tráfico de drogas porque é a única ‘empresa’ que dá emprego para eles”.
