No filme “Três Anúncios para um Crime”, que recebeu sete indicações ao Oscar neste ano, uma mãe decide provocar as autoridades locais de uma pequena cidade norte-americana com outdoors. Sete meses após o estupro seguido de morte da sua filha, a mãe contesta o fato de a polícia não ter identificado o suspeito, e um dos motivos é porque o perfil genético dele não era compatível com nenhum criminoso cadastrado no sistema.
Apesar disso, nos Estados Unidos, a identificação de infratores por meio da comparação de amostras de DNA é comum – o país tem quase 17 milhões de perfis genéticos catalogados, que já contribuíram com mais de 387 mil investigações policiais. Enquanto isso, no Brasil, esse mesmo tipo de banco de dados anda a passos lentos, com apenas 8.225 perfis cadastros, que só ajudaram a elucidar 436 crimes, conforme relatório divulgado pelo Ministério da Justiça.
Especialistas consideram a tecnologia um importante aliado na solução de crimes sexuais, como estupro e estupro de vulnerável. Em Minas, de janeiro a novembro de 2017, 3.955 pessoas foram vítimas deste tipo de crime. O Estado, porém, apesar de ter quase 3.000 presos pelos crimes, contribuiu até então com 897 amostras para o banco de dados genético.
“Hoje, muitos países estão bem avançados com os perfis genéticos. Nós nem começamos a engatinhar”, diz o advogado criminalista e professor Eduardo Milhomens. Segundo ele, um banco de dados bem-abastecido reduziria a subnotificação dos estupros – a estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que apenas 10% dos casos sejam registrados no país. “Se chega-se mais rapidamente ao autor, a população começa a entender que vale a pena denunciar os crimes”, pontua.
Apoio. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada em 2013 com o objetivo de ajudar na apuração criminal e na identificação de pessoas desaparecidas. Conforme a legislação, os bancos devem ser abastecidos obrigatoriamente com perfis genéticos de pessoas que cometeram crimes hediondos ou dolosos de natureza grave e, quando for essencial às investigações, com perfis de identificados criminalmente. Os Estados precisam inserir também os vestígios – amostras biológicas deixadas pelos infratores no local do crime ou no corpo da vítima.
Na prática, falta estrutura para o abastecimento do banco. A maioria dos perfis é de vestígios e o catálogo de perfis genéticos de indivíduos cadastrados criminalmente, ainda é tímido. No Brasil, oito Estados nem sequer coletam os dados. “Os kits para extração e amplificação de DNA são bastante caros. Faltam material, pessoal e estrutura para as perícias no Brasil”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira.
Em Minas, 11 investigações foram auxiliadas pelo banco de perfis genéticos. Em 2015, o pastor evangélico Renato Bandeira foi preso em BH suspeito de estuprar uma mulher na Pampulha, e teve o DNA coletado.
Quando o material foi cadastrado na rede, o perfil genético dele coincidiu com o de vestígios em vítimas no Distrito Federal. “Quando há um suspeito, é possível fazer a comparação genética dele com resquícios encontrados na vítima, e, muitas vezes, a gente chega à autoria dessa forma”, diz a delegada Larissa Mascotte, do Grupo Antiestupro de BH.
Ampliação
Meta. Para a redução de crimes, uma das metas do Ministério da Justiça é aumentar em 50% o número de condenados cadastrados em bancos de perfis genéticos até o fim de 2019.
Investigação muitas vezes esbarra na falta de provas
Uma das principais dificuldades na punição para os crimes de estupro, sem testemunhas, é a falta de provas materiais. Há, atualmente, 3.376 presos por crimes sexuais em Minas, onde, nos últimos seis anos, 24.102 casos de abuso e estupros de vulnerável foram registrados.
“As vítimas de estupro são questionadas como não ocorre com vítimas de nenhum outro crime, e muitas desistem de denunciar”, garante a advogada do Movimento da Mulher Advogada, Estela Aranha. “É preciso aumentar ao máximo o acolhimento dessas pessoas. A gente vê que os agressores nem sequer são denunciados e, quando são, demora muito para serem punidos”, diz.
Segundo a delegada Larissa Mascotte, do Grupo Antiestupro, a subnotificação provocada por medo, trauma e vergonha da mulher, contribui para a impunidade. Ela afirma que muitas vítimas desistem da representação, que é essencial para a sequência das investigações em casos de estupro. “A denúncia é importante para que o agressor não faça novas vítimas. A polícia é preparada para atender bem a pessoa”, assegura.
A juíza Maria Aparecida Consentino, da 13ª Vara Criminal de BH, especializada em violência doméstica e familiar, diz que, apesar disso, o índice de condenação é alto. “Quando não há condenação, é porque não existem provas. Se coerente, o depoimento pode valer como prova”, destaca.
Saiba mais
Estrutura atual. Em Minas, existem hoje 65 delegacias especializadas no atendimento a mulheres. Na capital, são seis. Existem 87 hospitais com serviços de referência para atenção às pessoas em situação de violência sexual em Minas.
Presos. Os 3.376 detidos por crimes contra a dignidade sexual em Minas, sendo 50 mulheres, correspondem a 4,5% da população carcerária do Estado (73.524). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional, esses detentos ficam separados dos demais, em alas ou celas distintas.
Projeto de lei. A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana projeto que aumenta de um a dois terços a pena para o crime de estupro nos casos de estupro coletivo. O projeto torna crime a importunação sexual e o ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.
