Mudança no comportamento, mensagens de texto de cunho pornográfico enviadas pelo celular e revelações feitas pela própria criança. Esses foram indícios que levaram uma família de Betim a denunciar à polícia, em 2020, que um garoto de 10 anos teria sido vítima um crime sexual pelo primo.
O homem de 40 anos foi preso nesta semana pela Polícia Civil e teria conhecido a criança ao visitar os familiares na cidade. Na ocasião, ele teria cometido o primeiro abuso contra o menor. Depois, o suspeito o convidou para viajar para São Bernardo do Campos, em São Paulo, município em que reside, onde teria estuprado o menino novamente.
No mês em que foi instituído no Brasil um dia específico de mobilização do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (dia 18 de maio), os desafios para coibir esses crimes ainda se mostram cada vez mais evidentes. Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta, por exemplo, que a maioria das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, entre parentes e amigos da família, como foi o caso da criança betinense.
Em Betim, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ao menos 238 registros de estupro ou de tentativa de estupro de vulnerável, foram feitos na cidade, entre 2018 e 2020.
Os dados são preocupantes, sobretudo, porque as consequências para as crianças e os adolescentes que sofrem algum tipo de abuso sexual ou violências de outras naturezas, como agressões e assédios, são inevitáveis.
“As vítimas de agressão e violência sexual podem apresentar machucados, ter dificuldade de andar ou sentar. A criança pode também se tornar agressiva, ficar irritada ou se automutilar, além de ficar muito quieta, triste, ou chorosa. Há casos também em que elas desenvolvem transtornos alimentares, alterações de sono, mudança no comportamento e na aparência, além de desatenção, desinteresse e dificuldade de aprendizagem”, disse Ingrid Apolinário, referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Ainda segundo a especialista, crianças e adolescentes vítimas de violência podem apresentar alguns sinais e distúrbios que podem acompanhá-los durante toda a sua vida. Por isso, salientou ela, o atendimento psicossocial é fundamental para amenizar esses traumas. “A vítima nunca é a responsável pela violência sofrida”, afirmou Ingrid.
Audiência
Na quarta (19), a Câmara realizou uma audiência, requerida pelo vereador Roberto da Quadra (Patriota), para debater a viabilidade de ser implantada no município uma Delegacia Especializada de Proteção ao Menor Vítima de Violência. Na ocasião, o Ministério Público se manifestou a favor. A Polícia Civil disse que há uma proposta neste sentido, contudo, mas não deu previsão de implantação.
Como denunciar
Segundo a delegada Renata Ribeiro, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de BH, os principais canais de denúncias oferecidos pela Polícia Civil sobre violência contra menores são o Disque 100 e o Disque 181. Em ambos, o denunciante pode permanecer sob anonimato.
“Temos várias condutas que configuram crimes sexuais contra os menores. Nas presenciais, há o crime de estupro de vulnerável, em que o autor pode ser preso por até 15 anos. Há o crime de importunação sexual, com detenção de 1 a 5 anos, além do crime de exploração sexual contra menores de 18 anos, com detenção de até 10 anos. Nos crimes virtuais, o compartilhamento de imagens pornográficas infanto-juvenil têm punição de 3 a 6 anos, e, quando uma pessoa alicia um menor para a prática de ato libidinoso por qualquer meio de comunicação, a pena pode chegar a 3 anos”, explicou a delegada.
