A Prefeitura de Belo Horizonte e diversos agentes institucionais realizaram, na manhã desta quinta-feira (18/5), ato contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O protesto aconteceu na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte. Os participantes estenderam faixas e cartazes nos semáforos das avenidas Afonso Pena e Amazonas.
A ação faz parte da campanha Maio Laranja. Neste mês foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além da manifestação, houve uma blitz educativa para chamar atenção para a violência sexual sofrida por esse público.
Além de mensagens contra a exploração sexual, as faixas pediam que apoiadores da causa buzinassem, o que foi atendido pelos motoristas. Apesar de o ato acontecer nas avenidas, o trânsito fluiu normalmente.
Números da barbárie
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, em 2021 foram notificados cerca de 50 mil casos de violência sexual (não letal) contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em todo o país.
A maioria desses casos, mais de 45 mil, foi registrada como estupro; outros 1,8 mil como pornografia infantil, além de 733 casos de exploração sexual — quando há utilização do corpo com o objetivo de satisfazer o desejo de terceiro. A exploração sexual (com fins comercial e/ou lucro) é uma das piores formas de trabalho infantil, conforme disposto no decreto 6.481, de 2008.
Maio laranja
A campanha Maio Laranja foi instituída nacionalmente por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. Em Belo Horizonte, a Lei 11.113, de 2018, oficializou o dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o Maio Laranja.
Anteriormente, em função da Lei Federal 9.970, de 2000, o dia 18 de Maio já era considerado o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em alusão ao "Caso Araceli", a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta e ter o corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio, em Vitória, no Espírito Santo.
