Profissionais de enfermagem de Belo Horizonte entraram em greve nesta quinta-feira (29/6). A determinação da paralisação ocorreu em assembleia realizada pela manhã na Praça da Estação, no Centro da capital, e foi confirmada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). O ato teve como objetivo pressionar a implantação do piso salarial nacional.
O Sindicato informou que toda a categoria de enfermagem permanecerá em greve pelo menos até a próxima segunda-feira (3/7), quando às 9h será realizada outra assembleia para determinar o futuro da paralisação. Esta sexta-feira (30/6) é o prazo final para votação do piso da enfermagem e será realizada uma manifestação às 10h em frente à Prefeitura de Belo Horizonte.
Ainda de acordo com o Sindibel, o ato representa uma “luta da enfermagem pela Lei do piso salarial". “As discussões que têm acontecido no Supremo indicam uma inviabilização da lei, algo que impediria os profissionais de receberem salário adequado no desempenho das funções.”, afirma Israel Arimar de Moura, coordenador Administrativo do sindicato. As paralisações também ocorreram em diversos outros Estados do Brasil.
“A greve serve para fazer pressão no Supremo. Faltam três votos e é uma greve em nível nacional. A gente faz essa pressão na esperança de que esses ministros votem favoravelmente aos profissionais de enfermagem. A valorização da categoria é muito importante, ficamos dois anos na linha de frente durante a pandemia, perdemos colegas, perdemos familiares. Agora pedimos apoio da sociedade aos profissionais que merecem reconhecimento.”, afirma Ilda Aparecida Alexandrino, coordenadora da Organização Sindical do Sindibel.
É importante ressaltar que, nos serviços de urgência e emergência, a enfermagem atuará em escala mínima. "O Hospital Odilon Behrens e as UPAs contarão com 50% dos profissionais", afirma Israel.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para posicionamento mas, até o momento da publicação, não teve retorno.
Histórico de impasses
A discussão sobre o piso salarial da enfermagem acontece desde julho do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou a remuneração mínima para os profissionais da área nos setores públicos e privados. Em agosto, o Poder Legislativo aprovou a lei que fixou o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, técnicos de enfermagem receberiam 70% deste valor e auxiliares e parteiras 50% do piso.
As manifestações da categoria da enfermagem se intensificaram em setembro do mesmo ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o reajuste salarial que havia sido determinado. A liminar imposta pelo ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma até a avaliação dos impactos financeiros da medida.
Mais tarde, em maio deste ano, o ministro Barroso restabeleceu o piso salarial da enfermagem que havia suspendido anteriormente. A decisão foi tomada após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera R$7,3 bilhões para o custeio do piso. Barroso apontou em sua decisão que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. No caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro permitiu possibilidade de negociação coletiva.
Atualmente está em votação a liberação da medida no Brasil. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do piso. As votações estão previstas para terminar 30 de junho, caso não ocorra mais nenhuma interferência ou pedidos de vista.
