Texto do Marco Regulatório foi aprovado recentemente no Senado, e mercado mundial para o tema está aquecido
No início do mês, o Senado aprovou o texto que analisa e regula o mercado de bitcoins no Brasil. A pauta está em diversos lugares e jornais, como o Jornal 365, já que há uma dúvida cada vez maior da população sobre a prática, como se investir em bitcoin, se há amparo da lei para a prática, qual a sua rentabilidade e como o mercado de bitcoins está estruturado no país.
Todas essas perguntas merecem respostas distintas, e muitas delas são acompanhadas por um movimento global, que inclui as maiores potências do mundo, como EUA e China. Ambos os países estão discutindo maneiras de regularizar as criptomoedas, em um momento no qual os questionamentos acerca do controle financeiro exercido por Bancos Centrais é cada vez maior.
Vale lembrar que o bitcoin foi a primeira criptomoeda do mundo, criada em 2009 – por alguém cuja identidade segue desconhecida – e permanece como o criptoativo mais popular do mundo. Para quem deseja investir nesse ativo, seja pessoa física ou jurídica, é preciso fazer um investimento financeiro em uma corretora. Esta empresa será a responsável por fazer a conversão do dinheiro real em cripto. Há outras criptomoedas além do bitcoin, que funcionam de maneira similar.
O marco regulatório aprovado no Senado define que a prestação de serviços que envolvem as criptomoedas serão feitas por pessoa jurídica, que ficarão responsáveis por operar compra e venda, por exemplo. Essas empresas terão de seguir as normas estabelecidas pelo texto. A proposta de lei exige que o governo federal crie um órgão dedicado ao monitoramento dessas empresas.
Diante desses avanços, as criptos ganham cada vez mais destaque no cenário nacional. Internacionalmente, o tema não deixa de ser atual. “A regulamentação é provavelmente uma das maiores pendências na indústria de criptomoedas globalmente”, diz Jeffrey Wang , chefe das Américas do Amber Group, uma empresa de financiamento de criptomoedas sediada no Canadá. “Gostaríamos muito de uma regulamentação clara.”
Esses pedidos por uma regulação mundial, assim como o Brasil tem tentado fazer, estão inseridos em um contexto de fortalecimento das criptomoedas, inclusive em nível institucional. Empresas de vários setores se interessaram – e, em alguns casos, investiram em – criptomoeda e blockchain em 2021. A AMC, por exemplo, anunciou recentemente que poderá aceitar pagamentos em Bitcoin até o final deste ano.
Empresas como PayPal e Square também estão apostando em criptomoedas, permitindo que os usuários comprem em suas plataformas. A Tesla continua reticente em aceitar pagamentos em cripto, embora a empresa detenha bilhões em ativos criptográficos.
Alguns especialistas preveem que o interesse de corporações globais pode impulsionar ainda mais a adoção dos pagamentos e movimentos usando bitcoin ainda em 2022. O que estamos vendo são instituições se envolvendo com criptomoedas, seja a Amazon ou os grandes bancos. A empresa norte-americana tem feito suspense sobre sua entrada nesse mercado, mas tudo indica que isso pode acontecer em breve. Outra gigante que pode aderir às criptos é o Walmart.
O fato de o Brasil estar de olho no avanço das criptos e sugerir uma regulação possível é um fator benéfico para a economia local. Mas é preciso evitar fraudes e golpes. No texto aprovado no senado, a lei prevê tipificações de vários tipos para eventuais crimes. A preocupação se justifica: no ano passado, os golpes com bitcoins totalizaram R$ 2,5 bilhões, segundo a Polícia Federal.
