O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez uma manifestação na porta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (5/6), contra um recurso que a Vale está movendo para anular a decisão que garante o direito dos moradores receberem a indenização individual de forma mais rápida.
Segundo o coordenador do MAB, Joceli Andrioli, em março, foi decidido que uma perícia judicial acompanharia o direito individual dos atingidos, mapear quais foram os danos e definir o valor de reparo. Além disso, também foi determinado que os moradores não deveriam mais provar que foram prejudicados e, caso a mineradora questione, teria de provar que a pessoa não foi realmente atingida.
"Levamos a reivindicação pela manutenção da decisão. A Vale alegou que não foi ouvida durante processo, o que acarretaria prejuízo financeiro. Agora, a decisão está suspensa até ouvir as partes. O pedido da Vale é para anular a decisão de primeira instância e isso demandaria um rito processual de mais de 100 anos. O juiz estipulou coisas importantes, como inversão do ônus da prova, além de uma perícia judicial para construir provas e valoração por danos", diz Andrioli.
A reportagem entrou em contato com a Vale e com o TJMG e aguarda retorno.
