O bufê Tereza Cavalcanti, que foi alvo de centenas de denúncias após dar o calote em vários clientes em 2014, foi condenado pela Justiça em dois processos referentes à contratos que não foram cumpridos. A empresa e seus representantes deverão indenizar duas noivas por danos materiais em R$ 14.800 e R$ 14.500, valor que elas pagaram antecipadamente pelos serviços. A empresa e os sócios não foram localizados para responder ao processo.
A decisão foi proferida pelo juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível. Além da indenização, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o bufê foi condenado ainda a pagar 30% do valor do contrato, percentual previsto no contrato como multa no caso de descumprimento do acordo, e, também, deverá indenizar cada uma das noivas pelo dano moral em R$ 11.244, o correspondente a 12 salários-mínimos.
Segundo o tribunal, como não foi possível localizar a empresa e nem os sócios Terezinha Neves Pereira Cavalcanti, Simone Pereira Passos e Luiz Fernando Pereira Cavalcanti, foi necessário citá-los por edital. O magistrado precisou nomear um curador especial da Defensoria Pública no caso por causa disso.
Conforme o processo, nos dois casos as noivas contrataram o bufê Tereza Cavalcanti com mais de um ano de antecedência, sendo surpreendidas com as notícias do fechamento da empresa por meio da imprensa, sem qualquer comunicação ou justificativa por parte dos donos.
Em sua decisão, o juiz José Ricardo Véras destacou que os representantes legais da empresa estão em lugar “incerto e não sabido” e que deixaram de cumprir os contratos de dezenas de clientes. Ele destacou ainda ser notável que a empresa causou danos de ordem moral às pessoas, que ficaram, “indiscutivelmente” decepcionadas e aflitas ao perceberem, poucos meses antes do casamento, que a festa de comemoração não poderia acontecer por culpa de terceiros.
“A falta de comunicação da empresa, quando encerrou suas atividades, e a impossibilidade de as consumidoras conseguirem contato para solucionar o problema foram destacadas como motivo de angústia para as clientes”, continua a decisão.
Por fim, ainda de acordo com o TJMG, somente em 2014, ano em que a empresa encerrou suas atividades, mais de 100 ações, entre cobranças e protestos foram ajuizadas contra o bufê Tereza Cavalcanti. Entretanto, alguns dos processos foram baixados por falta de interesse dos clientes em continuar com a ação.
Relembre
Em 2014 O TEMPO publicou uma reportagem com dezenas de clientes do bufê que estavam desesperados após a falência da empresa a poucos meses dos eventos acontecerem. Na época, haviam cerca de 500 contratos não cumpridos. Leia a reportagem da época em que o fechamento da empresa foi descoberto pelos clientes.
A dívida do bufê era estimada entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. Outros bufês ofereceram aos clientes que foram lesados descontos e condições especiais de pagamento para realizarem suas festas. Dois dias depois do fechamento do bufê, um casal conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 6.000 nas contas da empresa. O valor era o que já havia sido pago pelo contrato.
Além de dar o calote em clientes e funcionários, a proprietária do bufê Tereza Cavalcanti também é acusada de falsificar boletos bancários usando nome e CPF de clientes.
