O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que foi chamado pelo presidente Michel Temer para ser pressionado sobre o pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em relação à liberação de uma obra na Ladeira da Barra, em Salvador. Geddel queria derrubar um embargo do Iphan, que é subordinado ao Ministério da Cultura, a um empreendimento de luxo na capital baiana, no qual ele comprou um apartamento. A Folha de S. Paulo publicou o depoimento do ex-ministro nesta quinta-feira (24).
Calero afirmou que Temer o chamou para reunião no Planalto e disse na conversa que a decisão do Iphan criara “dificuldades operacionais em seu gabinete”, irritando Geddel. O presidente, ainda segundo Calero, pediu que fosse construída uma “saída para que o processo fosse encaminhado à AGU”.
Depois de ser convocado por Temer, Calero afirmou que se sentiu decepcionado, já que não teria mais a quem se reportar buscando uma solução para o caso. Temer teria dito que a política “tem dessas coisas”. Depois dessa conversa, a única solução era se demitir, afirmou Calero, acrescentando que foi “enquadrado” pelo presidente.
O porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, negou que Temer tenha pressionado Calero, afirmando que ele tentou resolver o conflito entre os dois.
“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta”, diz o porta-voz. “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o Decreto 7.392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal”, disse Alexandre Parola.
Gravação
Após pedir demissão na semana passada, Marcelo Calero afirmou em entrevistas que Geddel o teria pressionado para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. Embora tivesse sido aprovado pelo Iphan da Bahia, o empreendimento não foi autorizado pelo Iphan nacional por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Geddel Vieira Lima nega que tenha pressionado Calero para liberação do empreendimento e afirma que estava preocupado com a manutenção de empregos. Após o episódio, Temer confirmou a manutenção de Geddel no cargo.
Michel Temer afirmou, pelo porta-voz, que sempre buscou “caminhos técnicos” para solucionar licenças em obras do seu governo, e disse que tentou resolver o problema com Calero, sua equipe e demais ministros por duas vezes.
O porta-voz disse também que o presidente ficou surpreso com boatos de uma suposta gravação de conversa entre ele e Calero. “Especialmente, surpreendem o presidente boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola.
