Ituiutaba, Minas Gerais | 06.Abr.2021. Policiais Militares Ambientais lotados na cidade de Ituiutaba resgataram um cão em situação de maus-tratos nesta terça-feira. A ocorrência ocorreu no Bairro Elândia.
A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) chegou até o local após denúncia. De acordo com a PMMA, o denunciante apontou que o cão foi abandonado na rua e que não tinha água ou comida disponíveis.
Ao chegar no local da ocorrência, os policiais constataram que o animal apresentava queda de pelos pelo corpo com sugestivo para sarna canina e carrapatos por todo o corpo.
O tutor do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do animal por médico veterinário. Não havia ainda medicamento na residência do suspeito para tratar e diminuir o sofrimento do animal.
Foi dada voz de prisão em flagrante delito ao dono do animal, o qual foi conduzido e apresentado a Autoridade de Polícia Judiciária da Comarca de Ituiutaba-MG, para as providências cabíveis.
Como medida administrativa foi lavrado 01 auto de infração com a penalidade de multa simples no valor de R$ 2.366,40. O crime de maus-tratos prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda.
As ações e omissões consideradas maus-tratos a animais estão previstas na Lei 22.231/2016. O animal foi encaminhado para atendimento veterinário. O Ministério Público Estadual será comunicado.
Ressalta-se que ninguém é obrigado a ter um animal de estimação, mais se tem um, tem a obrigação de cuidar.
