Um celular: até R$ 30 mil. Uma bateria que varia de R$ 100 a R$ 1.000. Se o sonho de consumo de muitos brasileiros em ter um smartphone de última geração, muitas vezes, fica comprometido pela crise, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a recessão parece não ter chegado.
Criminosos que se transformaram em detentos do presídio – considerado de segurança máxima – andam ostentando celulares modernos que, no mercado formal, custariam ao brasileiro R$ 4.000.
De acordo com o vice-presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Luiz Gelada, o poder financeiro dos chamados “patrões” da penitenciária – detentos que comandam facções criminosas e que cumprem pena na unidade – está inflacionando o mercado clandestino da prisão. Segundo Gelada, os detentos chegam a pagar até R$ 30 mil por um smartphone.
Ainda de acordo com o sindicalista, durante o último pente-fino feito na unidade prisional, na semana passada, três celulares de última geração foram encontrados no pavilhão 2.
“A maioria desses aparelhos é muito pequena, muitos usam até celulares-relógios, que entram introduzidos durante a visita de parentes. Mas estamos percebendo a presença de aparelhos grandes”, explicou. “Não tem como entrar com um aparelho desses introduzido no corpo. Infelizmente, tem a ação de quadrilhas que têm agentes corruptos no meio deles”, denuncia o vice-presidente da entidade que representa os agentes.
Falhas. Em entrevista à rádio Super Notícia FM, o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem, reconheceu que os bloqueadores utilizados na unidade não são eficientes. E, como se não bastasse a gravidade da situação, o juiz ainda revelou que, em alguns casos, os aparelhos chegam a funcionar melhor nas celas do que em outros locais dentro do presídio. “Essa questão é sensível na unidade e no sistema prisional de um modo geral. Há muito tempo mando ofícios para setores do governo solicitando bloqueadores eficientes na unidade. Temos consciência de que têm havido falhas que não poderiam ocorrer, em especial na Nelson Hungria. Tem o outro aspecto, das operadoras de telefonia, que deveriam fazer o bloqueio final em determinadas áreas. É inadmissível”, ressaltou o juiz de Contagem.
Outro lado
Apuração. Questionada na tarde desta quarta-feira (4) sobre o comércio de celulares na penitenciária Nelson Hungria, a Secretaria de Estado de Administração Prisional informou que a demanda foi encaminhada à área técnica para levantamento dos dados.
Mais uma tentativa de fuga
Quinze detentos foram surpreendidos quando tentavam fugir do Complexo Penitenciário Nelson Hungria na madrugada desta quarta-feira. De acordo com informações repassadas por agentes penitenciários, os detentos ocupavam a ala 6, do anexo 3, e apenas aguardavam o cair da madrugada para fugir. Os agentes encontraram grades de celas cortadas, cordas feitas com lençóis e ganchos que seriam usados pelos presos para efetuar o plano de fuga.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) negou que houve nova tentativa de fuga na penitenciária.
Na semana passada, mais presos tentaram fugir. Em menos de três meses, o presídio já registrou ao menos três fugas e outras três tentativas. Para o vice-presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Luiz Gelada, a situação é fruto da disputa de poder entre as facções e da falta de efetivo de segurança. Segundo um outro, menos de 30 homens vigiam os cerca de 2.300 detentos durante a noite: uma média de um agente cuidando de 77 presos.
Governo nega falta de vigilância
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou que não repassa informações sobre o número de agentes e de presos em unidades específicas, pois esses dados são considerados de segurança. Ainda segundo a pasta, ocorreram três fugas na penitenciária Nelson Hungria desde dezembro, somando 19 presos foragidos e duas recapturas.
A Seap destacou, ainda, que segue as recomendações legais e que tem um agente para cada grupo de cinco presos dentro da unidade, que é de segurança máxima. Em relação aos bloqueadores de celulares, a pasta responsabilizou as operadoras pela falha na prestação do serviço: “As constantes mudanças nos sinais emitidos pelas operadoras superam a potência do ruído emitido pelo bloqueador de celular, causando zonas de sombra em que é possível conseguir sinal de telefonia”, diz a nota.
Qual era a quantidade de agentes na unidade no momento da tentativa de fuga? O que os detentos tentaram fazer? Estavam onde? O que foi feito para conter a tentativa de fuga? Qual medida vai ser adotada a partir de agora? Obtivemos informações de que nesta última madrugada 30 agentes faziam a vigia de 2.300 detentos, procede o número? Se não, qual era o efetivo? Atualmente, são quantos são os presos na unidade?
Informações sobre o quantitativo de agentes e de presos de unidades específicas são consideradas de segurança. Portanto, não são informadas.
Desde dezembro, quantas fugas e tentativas de fugas foram registradas no presídio? Qual medida de segurança tem sido registrada para combater essas fugas? O que tem sido implementado? Por quê tantas fugas e tentativas?
Ocorreram três fugas totalizando 19 presos e duas recapturas. Já tentativas, foram duas. Cabe ressaltar que as duas últimas ocorrências não foram consideradas como tentativas de fuga.
Atualmente, qual o número de agentes na unidade? E por turno? Nos últimos três anos qual era esse número, respectivamente? A AMASP alega que o déficit hoje é de, aproximadamente, 300 agentes e que os cinco quilômetros de comprimento dos muros de proteção que cercam a Nelson Hungria contem um total de 29 pontos de vigia. No entanto, a informação é que atualmente apenas seis profissionais são responsáveis por realizar a vigia. A informação procede? Qual é este número e o déficit?
Informações sobre o quantitativo de agentes e estrutura de unidades prisionais são consideradas de segurança. Portanto, não são informadas. Cabe destacar que a Seap trabalha dentro das recomendações legais, ou seja, um agente de segurança penitenciário para cada grupo de cinco presos.
A reclamação de agentes é que a sucessão de fugas e tentativas de fugas na penitenciária é fruto de uma mescla do poder que as facções criminosas ganharam dentro do maior complexo penitenciário de Minas Gerais, da falta de efetivo de segurança na unidade, além da conivência de alguns agentes corruptos que trabalhariam na unidade. Qual o posicionamento da secretaria?
A Seap trabalha com foco em gestão eficiente de vagas e de efetivo. Não é possível estabelecer relação entre facções criminosas e fugas no sistema prisional.
Existe combate de fações dentro do presídio? Por quê? O que tem sido para se evitar esses confrontos? Em relação ao efetivo, quando será aumentado? E para quantos agentes? Sobre a corrupção de agentes, beneficiando alguns presidiários e promovendo regalias aos detentos, qual a medida do Estado para esses casos?
A Seap apura todas as denúncias devidamente formalizadas nos termos da lei relativas à conduta inadequada de agentes de segurança penitenciários.
Outra reclamação da categoria é em relação ao caminhões de terra e gesso, que abastecem uma fábrica de gesso que usa detentos para o processo de ressocialização. Informações obtidas pela reportagem, relatam que a empresa que tem acesso à unidade possui a vistoria dos materiais ineficiente pela falta de material humano. Como é feita essa fiscalização?
Todas as ações de segurança dentro das unidades prisionais são regidas pelo Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional. (ReNP). São procedem-nos de segurança que não são divulgados.
Sobre a entrada de aparelhos e acesso a telefones celulares na unidade pelos detentos, a reportagem teve acesso que estes são comercializados a R$ 30 mil. Como é combate a estes equipamentos? Qual o posicionamento da secretaria? Existe um balanço de quantos celulares foram encontrados na unidade neste ano? Por mês? E no ano passado?
Esta demanda foi encaminhada a área técnica para levantamento dos dados.
Acrescentando mais uma questão sobre os aparelhos celulares. O bloqueador de celular está funcionando? Desde quando? Quando ele foi instalado na unidade? São quantos bloqueadores? Qual o valor deste investimento ao Estado? Ano passado, o bloqueador passou por problemas, quando voltou a funcionar? Ficou quanto tempo com defeito? Quais outras medidas são feitas para cortar o sinal de celulares no presídio? Como funciona esse bloqueador?
O aparelho bloqueador de celular do CPNH está ativo. Informamos que a tecnologia utilizada no bloqueador de celular do Complexo Penitenciário Nelson Hungria funciona emitindo um ruído que impede a entrada do sinal emitido pelas Estações Rádio Base das operadoras de telefonia móvel. As constantes mudanças nos sinais emitidos pelas operadoras superam a potência do ruído emitido pelo bloqueador de celular, causando zonas de sombra no sistema de bloqueio de radiocomunicação instalado na unidade. Nessas sombras, é possível conseguir sinal de telefonia móvel e, consequentemente, comunicação com o mundo exterior. A SEAP está estudando formas de eliminar o problema.
