Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram projeto na quinta-feira (14) que proíbe utilização de celulares em salas de aula, bibliotecas, igrejas e teatros.
A proposta é do deputado Gilberto Abramo (PRB). Segundo a justificativa do parlamentar, a proibição é necessária porque alunos não prestam atenção nas aulas.
“Há relatos de educadores de que é muito comum crianças e adolescentes usarem os aparelhos em todos os lugares, como salas de aula e bibliotecas, onde o silêncio e a atenção são necessários. Muitos alunos não conseguem deixar os games desligados, tamanho é o apego e a atenção dispensada para o aparelho”, diz o deputado em trecho da justificativa.
A proposta de Abramo é de 2015 e modifica uma lei de 2002, que já proíbe “uso de walkman, diskman, IPods, MP3, MP4, fones de ouvido ou blue tooth, game boy, agendas eletrônicas e máquinas fotográficas em salas de aula, biblioteca e outros espaços de estudo.
“Muitos educadores defendem a posição de que o ideal é o aluno não levar os inúmeros aparelhos existentes para a escola, pois segundo eles não há necessidade disso. Assim sendo, entendemos que esta medida, embora simples, se faz necessária para acabar com a prática do uso do aparelho eletrônicos e similares durante as aulas, para evitar que os alunos desviem sua atenção dos estudos”, afirma o parlamentar em outro trecho da proposta.
Parecer
De acordo com parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a proposta é legal, porém, a comissão pede cautela na proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos. “Contudo, deve-se ter em vista também que tais dispositivos podem contribuir para o processo pedagógico e, portanto, a vedação legal precisa ser relativizada”, diz trecho do parecer em 2º turno.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
