Enquanto os prefeitos em todo o país aguardam ansiosos por uma melhoria no repasse do Fundo de Participação dos Municípios para os próximos anos, em Belo Horizonte, o Fórum Técnico promovido pela AMM – Associação Mineira de Municípios, mostra um cenário de muito trabalho, inovação e poucas perspectivas de melhora para os próximos anos.
No primeiro dia do evento, o economista Gustavo Loyola fez a palestra magna de abertura, enquanto o presidente da AMM, Antônio Andrada, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Diniz Pinheiro, pediam cautela e muita responsabilidade para os prefeitos municipais. Esse também foi o tom do discurso do governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, presente no evento.
Sobre o risco que esse cenário econômico trará aos municípios, Gustavo Loyola foi taxativo em dizer que o aumento do FPM, que deve chegar a 24,5%, pode trazer uma melhoria para os municípios, mas que isso não é suficiente, diante das políticas que o Governo vem fazendo como redução do IPI para o setor automotivo e outros setores. “Uma solução para os gestores municipais chegarem ao equilíbrio das contas públicas é aumentar a arrecadação municipal, como por exemplo, a cobrança efetiva do ISS e IPTU, porém, isso deve ser feito de forma cautelosa, já que os brasileiros têm grande dificuldade em aceitar o aumento de impostos”, concluiu.
O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo, foi representado pelo diretor do Departamento de Comunicação e coordenador de Gestão Estratégica, Gladiston Pires, que disse que de tudo que foi apresentado, Ituiutaba está bem adiante de muitos municípios. “O prefeito Luiz Pedro tem pago os salários sempre adiantado, além de garantir o 13º dos servidores, além de muitos investimentos na educação, saúde e infraestrutura, o que não se vê na maioria dos municípios mineiros onde a crise tem provocado estragos na economia das prefeituras”, disse.
Outro tema destacado e quem vem tirando o sono dos prefeitos na região do Pontal e em Minas, é a interferência do judiciário em processos que envolvem a saúde pública, uma questão polêmica. A sala técnica sobre o tema Judicialização da Saúde trouxe o presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB-MG, Tadahiro Tsobouchi, que falou sobre os impactos da judicialização no orçamento municipal e suas intercorrências quando não efetuadas, como processos de improbidade administrativa, dentre outros.
“O Fórum foi muito bom em termos técnicos, mostrando um cenário complicado em alguns setores para 2015, contudo, municípios como Ituiutaba, que tem suas contas em dia, graças ao empenho do prefeito Luiz Pedro em dar esse equilíbrio nas contas públicas, o reflexo não será tão sentido, mas a crise deve atingir em cheio mais de 60% dos municípios mineiros, conforme foi apresentado em alguns relatórios”, frisou Gladiston. “Os especialistas em gestão afirmam que o município que não agir como uma empresa, valorizando cada centavo, terá dificuldades no fechamento dos últimos dois anos, que terá como diferencial, as incertezas do cenário econômico”, completou.
