Capinópolis, Minas Gerais. A Comarca de Capinópolis conta com um importante auxílio na resolução de conflitos por meio de audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, tem o objetivo de dar celeridade à Justiça e promover a resolução de conflitos de forma menos onerosa.
O juiz que homologará os casos de conciliação é o responsável pela Comarca de Capinópolis, dr. Carlos Eduardo da Silva.
O CEJUSC foi criado em 2016, no entanto, terá mais foco a partir de 2021. Além de Capinópolis, as cidade de Ipiaçu e Cachoeira Dourada integram a Comarca, e poderão usufruir do projeto de conciliação.
Assista à reportagem:
O CEJUSC fica instalado no Fórum Odovilho Alves Garcia, no Centro de Capinópolis.
Pessoas físicas e jurídicas podem ingressar com pedidos de conciliação.
As principais demandas a serem atendidas são:
- Questões ligadas à dívidas;
- Descumprimentos de obrigações;
- Devolução de objetos emprestados;
- Criação de animais soltos que possam prejudicar ou incomodar terceiros;
- Conflitos entre vizinhos;
- Pensão alimentícia e guarda consensual de menores;
- Reconhecimento de paternidade, entre outras.
Luiz Eduardo, Oficial de Justiça e supervisor do Centro Judiciário, destacou pontos importantes do projeto. “Inicialmente nós estamos com atendimento aqui no Fórum. Estamos com uma equipe especializada, com assistente social e uma advogada para tratar de assuntos antes da demanda judicial. Estes custos são absorvidos pelo Judiciário”.
Devido à pandemia de covid-19, muitos processos estavam parados, aguardando julgamento. Quem tem um processo judicializado, também pode efetuar uma audiência de conciliação no CEJUSC.
Lara Moraes fará o primeiro contato com as partes envolvidas no conflito. “[a parte] vai fazer a reclamação aqui para gente. Ela
vai trazer o problema dela aqui e a gente vai redigir a termo tudo que foi relatado. A gente vai distribuir esse procedimento no sistema eletrônico, no PJ-e, vai designar uma audiência de conciliação para a parte. Vai ser enviado uma carta convite para a parte contrária, e no dia da audiência, as partes comparecendo, a gente vai tentar solucionar com todo o procedimento”, disse a conciliadora.
Geneilda Bezerra, que também atua como uma conciliadoras no Centro Judiciário, destacou que, caso alguma das partes insista em se apresentar com um advogado, por questões de isonomia, o CEJUSC nomeará um profissional da advocacia para representar a outra parte. Tudo de forma gratuita.
Maiores informações pelo telefone (34) 3263-3637 (WhatsApp).
