Os atingidos da tragédia de Mariana, na região Central de Minas, aprovaram o novo projeto urbanístico para a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, destruído pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco.
Conforme divulgou nesta sexta-feira (9) a Fundação Renova, que é responsável pela reconstrução da comunidade, foram 179 votos favoráveis à proposta elaborada, que traz a distribuição das ruas, quadras e terrenos. Apenas uma pessoa votou contra. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite dessa quinta (8).
A assembleia contou com a presença de representantes do governo de Minas Gerais, da prefeitura de Mariana e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Cada família tinha direito a um voto. Conforme havia sido definido pela comissão de atingidos, a assembleia só poderia ser realizada com a presença de, ao menos, 75% das 226 famílias que moravam no distrito. O quórum mínimo de 169 presentes aptos a votar foi superado.
A tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, ocorreu em novembro de 2015. A barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, se rompeu e liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa e poluição da Bacia do Rio Doce. No município de Mariana, além de Bento Rodrigues, também foi destruído o distrito de Paracatu, cuja reconstrução está igualmente sob a responsabilidade da Fundação Renova.
O terreno onde Bento Rodrigues será reerguido foi escolhido pelos moradores em 2016. A área tem 98 hectares e fica a cerca de 8 quilômetros do centro de Mariana e a aproximadamente 9 quilômetros da antiga comunidade. A reconstrução será integralmente custeada pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, conforme consta em acordo assinado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O mesmo acordo previa a criação da Fundação Renova para gerir os programas de recuperação dos danos da tragédia.
Ajustes
Em janeiro de 2017, os moradores já haviam aprovado um projeto urbanístico. No entanto, ele teve que sofrer ajustes, o que justificou a nova votação. “Houve necessidade de alguns reparos, o que exigiu uma nova apreciação. Na versão anterior, a área prevista para urbanização era menor. E em conversa com os órgão públicos, chegou-se ao entendimento de que ali não caberia toda a comunidade. O lote de algumas famílias também não estava identificado e algumas ruas precisaram ser modificadas”, conta o integrante da comissão de atingidos Antonio Pereira Gonçalves, conhecido como Da Lua.
Da Lua lamentou os contratempos no processo. “Atrasou bastante. Já se passaram dois anos. No ritmo atual, não atende mais o que foi previsto, que era entregar à comunidade em 2019. Isso não vai acontecer. Vamos precisar esperar mais um pouco. Mas, de toda forma, é mais um passo que demos com a aprovação do projeto urbanístico”
De acordo com a Fundação Renova, foram seguidas as diretrizes apontadas pela comunidade de Bento Rodrigues durante um processo de escuta que envolveu a comissão de atingidos e a assessoria técnica Cáritas, que assessora os atingidos em Mariana. As próximas etapas envolvem os projetos de engenharia e os estudos ambientais que são pré-requisito para protocolar os pedidos de licença necessários.
O novo distrito buscará preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança. “O desenho do projeto urbanístico, a definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras foram definidos a partir de duas outras propostas apresentadas e amplamente discutidas em 23 oficinas, realizadas em novembro de 2017 com 164 famílias. As ponderações da comunidade feitas durante as atividades foram consideradas e incluídas”, informa em nota a Fundação Renova.
