O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) da Comarca de Capinópolis, divulgou os projetos aprovados para receber recursos. O financiamento dos projetos será possível por meio de prestações pecuniárias — que são os pagamentos fixados penalmente pela Justiça quando alguém é condenado.
Em março deste ano, o juiz de direito — Dr. Thales Cazonato Corrêa — divulgou edital para cadastramento de instituições, públicas ou privadas, que tem a finalidade de desenvolver projetos sociais e atividades de caráter essencial a cidadania.
Os projetos com caráter social foram apresentados em um evento no Fórum ‘Odovilho Alves Garcia‘ em Capinópolis, na última segunda-feira (8) de julho.
Ao todo, dezoito projetos foram aprovados. O valor destinado à viabilização das propostas é de R$ 370.253,06 (Trezentos e Setenta Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos).
Conheça os projetos aprovados:
Associação Vida Abundante
Projeto ‘Música e Vida’ para aquisição de instrumentos musicais. O projeto será destinado à crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Os alunos das aulas poderão socializar por meio da música. O valor dos recursos disponibilizados foi de R$38.885,00 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais).
Abrigo Frederico Ozanam
Aquisição de colchões, toldos e sistema de videomonitoramento. A instituição ainda apresentou um segundo projeto para reforma e ampliação do local, totalizando um montante de R$70.770,35 (Setenta Mil, Setecentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Consep
Projeto Escolinha de futebol para crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. O valor do projeto está orçado em R$32.325,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais).
Projeto Escolinha de Vôlei para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. O valor do projeto é de R$19.914,80 (Dezenove Mil, Novecentos e quatorze Reais e Oitenta Centavos).
Projeto de aulas de balé para crianças e adolescentes de 04 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social. O valor do projeto é de R$16.684,50 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Escolinha de Karatê para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. Projeto orçado em R$21.466,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais).
Programa Educacional de resistência às drogas e à violência (Proerd): O projeto é desenvolvido pela Polícia Militar, como foco nos alunos do 5º ano do ensino fundamental. Projeto de R$6.316,00 (Seis Mil, Trezentos e Dezesseis Reais).
Projeto ‘Testemunha Digital’ para aquisição de câmeras filmadoras para auxiliar a PM em suas operações. Valor do projeto para a compra dos equipamentos é de R$10.743,44 (Dez Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Projeto para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil. Projeto orçado em R$8.123,40 (Oito Mil, Cento e Vinte e três Reais e Quarenta Centavos).
Projeto para aquisição de prateleiras de aço para a Polícia Civil. O valor do projeto é de R$1.670,00 (Mil Seiscentos e Setenta Reais).
Projeto para aquisição de ar condicionado para a viatura da Polícia Civil de Capinópolis. Valor de R$2.500,00 (Dois Mil e quinhentos Reais).
Projeto para construção de cela para presos em flagrantes durante a lavratura do APFD. Valor de R$ 23.724,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais).
Projeto para cofre na delegacia de Capinópolis para acondicionar armas e drogas apreendidas na Comarca. Valor de R$14.972,35 (Quatorze Mil, Novecentos e setenta e dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Arte transformando jovens
Projeto ‘Talento Jovem’ com foco em crianças e adolescentes de 12 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social. As ações compreendem atividades pedagógicas e de artesanatos. Valor de R$ 35.282,85 (Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
APAE
O projeto da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais alcançará crianças e adolescentes que possuem deficiências intelectuais e múltiplas, visando o melhor desenvolvimento desses deficientes. Projeto no valor de R$13.196,00 (Treze Mil Cento e Noventa e Seis Reais).
Cachoeira Dourada de Minas
Projeto ‘Testemunha Digital’ para aquisição de câmeras filmadoras para auxiliar a PM em suas operações. Valor do projeto para a compra dos equipamentos é de R$6.023,90 (Seis Mil, Vinte e Três Reais e Noventa Centavos).
Programa Educacional de resistência às drogas e à violência (Proerd): O projeto é desenvolvido pela Polícia Militar, como foco nos alunos do 5º ano do ensino fundamental. Projeto de R$8.871,00 (Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais).
Conselho da comunidade de Canápolis
Projeto para aquisição de veículo para escolta de presos da cadeia pública. Projeto orçado em R$38.784,47 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Prestação de contas
As instituições tem o prazo de três meses para prestarem contas da destinação dos recursos para compra de materiais e um ano para comprovação de pagamentos dos monitores.