Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer fala com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.
Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde … Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “Aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures, por suspeita de tráfico de influência. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.
Defesa
Em nota, o Planalto afirma que “houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos”. O Planalto informa que as conversas não continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informações privilegiadas.
“Na conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento público para assinatura do ato. Sequer o conteúdo foi repassado como informação. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empresários e falam da preparação da divulgação, inclusive para a imprensa. O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia”, consta na nota do Planalto.
