A Copasa foi autuada na última terça-feira por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim pelo lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento no córrego Água Suja, que atravessa o bairro Icaivera e contribui com o abastecimento da lagoa Várzea das Flores. Segundo a secretaria, durante a fiscalização, foi verificada a presença de uma tubulação da Estação Elevatória que fica ao lado do córrego, despejando dejetos não tratados no local.
A equipe de fiscalização foi acionada pela administração regional do Icaivera, que, ao realizar a limpeza no entorno do córrego, percebeu que a água estava altamente contaminada. “É nítido pela cor da água e pelo forte cheiro que se tratava de esgoto. Inclusive, era possível ver fezes escorrendo no córrego. Diante da gravidade do problema, acionamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou o administrador regional Hugo Leonardo.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ednard Tolomeu, após fiscais constatarem a poluição, foi gerado um Processo de Auto de Infração Ambiental contra a Copasa, que pode determinar sanções que vão de advertência a multa, com a obrigação de recuperar os danos causados. A multa, que é determinada pela Lei Federal 9.605 de 1998, pode chegar a R$ 50 mil. “A secretaria fez contato com a Copasa, que nos informou na quarta-feira que iria vistoriar o córrego, identificar a causa do problema e corrigi-lo”, informou Tolomeu.
Em nota, a Copasa afirmou que o problema foi corrigido ainda na terça-feira. “Técnicos da empresa foram imediatamente ao local, tão logo a companhia tomou conhecimento da ocorrência”, diz a nota. Contudo, nesta quinta-feira (28) a reportagem esteve no local e flagrou a água suja e escura saindo da tubulação com forte odor. Moradores estão revoltados. “Isso é um descaso com nossa comunidade. A Copasa está descartando o esgoto de forma irregular, jogando fezes na água desse córrego, que deságua na Várzea. Queremos uma providência urgente”, afirmou Fabiano de Oliveira.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, qualquer empresa ou pessoa física pode ser autuada por dano ambiental. Em 2017, foram emitidos 1.271 processos de auto de infração ambiental. A Copasa já foi notificada outras três vezes por lançar esgoto sem tratamento na região Central, no Saraiva e no Residencial Lagoa. Nos três casos, o processo ainda está em tramitação. “A secretaria está atenta à preservação do meio ambiente, agindo e autuando para que problemas graves como esse não aconteçam e sejam rapidamente sanados”, informou.
Segundo o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, será necessário acionar o Ministério Público em defesa do interesse comum. “Diante de todos os cuidados que estamos tomando para proteger a Várzea das Flores, não podemos tolerar essa atitude irresponsável. Vi as fotos e os vídeos, e irei visitar ainda nesta semana o local. Trata-se de uma agressão à região. Vamos exigir que a Copasa suspenda de imediato o lançamento do esgoto no córrego Água Suja. A lagoa é um patrimônio de todos e não foi criada para receber esgoto”, disse.
‘Preservação da Várzea das Flores é prioridade’, diz prefeito
O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, afirmou que a prefeitura está desenvolvendo um projeto que prevê o reflorestamento e outras ações de valorização e preservação da lagoa da Várzea das Flores. “A Várzea das Flores precisa ser reflorestada com ao menos 1 milhão de árvores para aumentar a área de recarga de águas limpas da represa. Iniciaremos, em outubro, o plantio de milhares de árvores nas áreas mais degradadas. Já foi tombada uma área de 5 milhões de m² da fazenda Taquaril, e outros 5 milhões serão tombados nos próximos meses para serem transferidos aos cuidados da Fundação Municipal de Pesquisa Tecnológica Avançada (Beta), que terá o desafio de preservar esse importante reservatório em harmonia com atividades de pesquisa”, disse.
O prefeito afirmou que será criada uma área de viveiro “para produção de mudas que usarão material vegetal decomposto de resíduos como folhas, galhadas e podas para produzir até 200 mil mudas nativas por ano para reflorestar a bacia da Várzea e o município”. “Uma questão ainda a ser decidida é a maneira de recuperar a ocupação ocorrida clandestinamente na orla da lagoa”, afirmou.