Dois médicos de Uberlândia foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por, supostamente, terem implantado, desnecessariamente, marca-passos em pacientes da rede pública como parte de um suposto conluio com fabricantes do aparelho.
Os médicos vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Sete empresários também foram denunciados pelo MPF pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do MPF, os cardiologistas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior teriam induzido pacientes a receber o aparelho, mesmo quando não era necessário, em troca de propinas que chegavam a R$ 48 mil.
Conforme a denúncia da procuradoria, no período de 2003 a 2008, Kanaan e Rangel, ambos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), teriam adquirido desfibriladores e realizaram implantes de marca-passos em números altamente desproporcionais aos do restante do país. As investigações acabaram apontando para a existência de um suposto esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, com o pagamento de propinas aos médicos.
Segundo as informações da procuradoria, “os acordos eram registrados em planilhas e relatórios, com os percentuais das comissões fixados entre 5% e 10% do valor dos aparelhos. O pagamento era efetuado mediante depósitos ou transferências bancárias em contas pessoais dos beneficiários. Em alguns casos, houve pagamento de propina em valor superior a 48 mil reais”.
Ainda de acordo com o MPF, para justificar contabilmente a saída dos recursos, as empresas registravam depósitos e transferências bancárias por meio da emissão de notas fiscais frias. Os médicos, por sua vez, nominavam as propinas de “estudos clínicos”.
A reportagem do CORREIO de Uberlândia chegou a falar por telefone com Elias Kanaan, mas ele informou que estava em Curitiba (PR) e não poderia comentar o caso. A advogada Helena Lobo, que tem escritório em São Paulo (SP) e representa os dois cardiologistas envolvidos, afirmou que seus clientes são inocentes e têm provas contra as acusações, mas que não poderia citar quais seriam elas, porque o caso corre em segredo de Justiça.
Tanto o chefe do setor de Cardiologia do HC, Elmiro Santos Resende, quanto o reitor da UFU, Alfredo Júlio Fernandes Neto, afirmaram que não tinham conhecimento das acusações e que não poderiam falar sobre o caso até que obtivessem mais informações.
Acusados centralizavam cirurgias no HC-UFU
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo dois médicos do Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) aponta que as cirurgias de implantes de marca-passo tinham por alvo pacientes do SUS, mas os dois acusados, segundo a denúncia, “centralizavam as cirurgias, sem o compartilhamento de quaisquer opiniões ou de anuências de outros médicos cardiologistas”. Nota divulgada pela MPF informa ainda que, paralelamente aos implantes realizados, foi elaborado pelos médicos um complexo sistema de coleta de assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, algumas vezes, a do próprio diretor do hospital.
“Tal expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades médicas do HC tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a prática era outra, apenas formal, e, mesmo com todas as assinaturas, o controle da situação residia apenas nas mãos dos denunciados”, informou a nota.
Procuradoria diz que médicos coagiram familiares de pacientes
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) indica que, para incrementar a cota de implantes de aparelhos autorizada pelo SUS, via orçamentos suplementares, os médicos investigados do Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) teriam coagido familiares a buscar a procuradoria para que ingressassem ações judiciais que obrigassem a realização da cirurgias para implantar o marca-passo. Segundo o MPF, os relatórios médicos levados pelos parentes que sustentavam a ação eram assinados por Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior e indicavam a necessidade de realização do procedimento – algumas vezes, até mesmo em pacientes já submetidos à implantação do aparelho –, sob a ameaça de os pacientes não receberem alta médica.
Ainda segundo a nota divulgada pela assessoria do MPF, “houve casos de pacientes que poderiam ou deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos e menos onerosos, como a eletrofisiologia, que é o procedimento que cura o paciente de certas arritmias cardíacas sem a necessidade de implantação de marca-passo”.
Cardiologia do HC-UFU já foi alvo de denúncias
Esta não é a primeira denúncia envolvendo o setor de cardiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Em setembro de 2008, um médico foi flagrado cobrando consultas na unidade. Dias depois, outros três cardiologistas foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por também receber propinas de uma empresa privada que fornecia órteses e próteses cirúrgicas e materiais especiais usados em cirurgias cardíacas e vasculares.
O médico que recebia R$ 200 por consultas foi demitido e depois condenado, em primeira instância, em fevereiro deste ano a 10 anos de prisão. Por ter mais de 70 anos, ele poderia cumprir a pena em regime aberto. No outro caso, pelo menos um dos cardiologistas foi demitido do cargo e o processo ainda tramita da Justiça Federal de Uberlândia.
