Assista a entrevista do vereador:
Agentes de saúde e controle de endemias acompanharam a votação na Câmara Municipal de Capinópolis na sessão ordinária desta segunda-feira (15) de abril.
Os parlamentares da Câmara Municipal de Capinópolis aprovaram — em primeira votação— os projetos que adequam o piso salarial dos professores e dos agentes de saúde e controle de endemias do Município de Capinópolis. Os projetos 153, 154 foram aprovados de forma unânime.
A sessão ordinária do Legislativo capinopolense teve início nos padrões do presidente Luciano Batista Belchior (MDB/MG), onde os hinos do Brasil e de Capinópolis são executados. O presidente inverteu a pauta da sessão com o objetivo de priorizar a votação dos projetos.
Os agentes de saúde e controle de endemias acompanharam de perto a votação que aprovou a primeira fase do projeto de reajuste salarial para adequação do piso nacional da categoria. O projeto deve ser totalmente aprovado na próxima reunião do Legislativo.
A remuneração será de R$ 1.250 a partir de janeiro de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o projeto está sendo votado em Abril e certamente será aprovado, o pagamento do reajuste referente a janeiro, fevereiro e março de 2019 serão pagos em parcelas.
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo nesta segunda (15) de abril e foi direto para a primeira votação.
Segundo o vereador Daniel França (SD/MG), o reajuste salarial das categorias é um direito e deve ser cumprido.
“Votamos dois projetos importantes para que esses profissionais tenham o piso Nacional. O Executivo, fazendo o seu papel, endereçou para o Legislativo e de forma célere, voltamos os projetos de lei complementar nº 153 — que é da categoria do magistério, dos professores— e também o projeto de lei complementar nº 154 — que é dos agente de combate a endemias e também os agente comunitário de saúde. Projetos importantíssimos. No final do ano passado, fizemos uma indicação falando a respeito da necessidade dessa vez específica e de estar repassando a esses profissionais, o que é deles de direito, por conta que ficou cinco anos sem o reajuste da categoria. Então, estávamos acompanhando todo o andamento no Congresso, que resultou na lei federal depois de muita luta dessas categorias” disse o parlamentar durante entrevista um veículo de informação.
