O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC Minas, órgão de representação dos alunos da instituição de ensino, vem provocando especulações por causa de gastos intrigantes. Essas despesas envolvem transações de alto valor vindas da conta bancária do DCE para contas pessoais de alunos e até despesas em um motel. Com a persistência dos gastos incomuns, a União Juventude e Liberdade (UJL), por meio de um post no Instagram, fez uma denúncia alegando fraude nas contas do diretório. O Ministério Público (MPMG) investiga o caso.
O DCE, periodicamente, tem o dever de apresentar as notas fiscais de sua movimentação bancária em uma assembleia de prestação de contas mediante o Conselho de Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs), que pode ou não aprovar os documentos apresentados, como as transações e projetos elaborados. Na última assembleia, as contas apresentadas não foram aprovadas, e o Conselho reuniu um documento apontando 15 irregularidades fiscais, pedindo a cassação da chapa de representantes do DCE.
O documento traz problemas como a omissão, por parte do diretório, de R$ 40 mil recebidos de uma empresa de apostas on-line, omissão do fluxo de caixa referente ao bloco de carnaval “Filhos da PUC” e transações que chegam a R$ 4 mil para contas pessoais de estudantes da faculdade. O gasto de R$ 55 em um motel, que gerou revolta dos alunos, já havia sido esclarecido na prestação anterior e o valor foi restituído horas depois de ter sido gasto, ficando de fora do documento.
O que diz o presidente do DCE
O representante máximo do Diretório Central dos Estudantes, Gabriel Luna, justifica que pagamentos via Pix enviados às contas pessoais de alunos são referentes a serviços prestados ao DCE. Algumas transferências consideradas "exorbitantes" por estudantes e que foram enviadas a uma aluna da faculdade de Direito, de acordo com ele, serviram para pagar o aluguel de uma máquina de algodão doce usada nos diretórios acadêmicos da faculdade. Além desse gasto, Gabriel conta que todos os demais também são justificáveis e regulares.
O dinheiro gasto em um motel, como afirma Gabriel, foi movimentado pelo tesoureiro do DCE, que também tem acesso à conta bancária do órgão. O presidente, diante do ocorrido, conta que pediu ao tesoureiro que se afastasse do cargo, temendo retaliações à gestão, que já vinha sendo pressionada desde o embate judicial pelo bloco “Filhos da PUC”.
Quanto ao pedido de cassação da gestão, Gabriel avalia a decisão como “mais política do que racional” e enxerga a situação como “anti-estatutária e anti-democrática”, porque, de acordo com ele, na assembleia de prestação de contas estavam representados apenas sete dos 24 diretórios acadêmicos da faculdade, em uma “sala com 15 pessoas”. Conforme o presidente, se o pedido seguir, ele pretende judicializar a questão.
O que diz o secretário-geral do DCE
Leonardo Soriano, secretário-geral da atual gestão, conta que o problema resultou em uma “briga pessoal e política” envolvendo o presidente, Gabriel Luna, e o tesoureiro, Vinícius Ricardo, que, ainda conforme Leonardo, foi forçado a renunciar sem a convocação de uma assembleia, como é previsto no estatuto do DCE. Consta no artigo 7º do estatuto que “a exclusão de qualquer membro acontecerá através de comunicação escrita e será registrada em Conselho de DA/CA”, o que não ocorreu no caso, apesar de o tesoureiro ter sido afastado mesmo assim.
Além desta, existiriam outras irregularidades, como a omissão do destino do dinheiro que saiu da conta do diretório para contas pessoais e a movimentação financeira por parte do presidente, que tem acesso à conta e assina os documentos referentes às transações, mas não tem autorização para realizar transferências bancárias.
No que diz respeito à assembleia de prestação de contas, o Conselho de DAs e CAs decidiu, por unanimidade, que a gestão fosse cassada. Leonardo explica que, dos 24 diretórios acadêmicos, apenas 12 têm poder de voto, porque os demais não são regularizados juridicamente. Dos 12 DAs, 8 estavam representados na reunião e votaram de acordo com a cassação.
O que diz o tesoureiro
Vinícius Ricardo, o tesoureiro, conta que ainda não houve uma assembleia para destituí-lo, mas já não acompanha e opera mais a conta bancária do DCE. Ele diz que participou das reuniões em que as prestações foram reprovadas pelo Conselho, e relata que, no caso dos R$ 40 mil doados pelo site de apostas para o bloco “Filhos da PUC”, não houve contrato de patrocínio nem emissão de notas fiscais comprovando o destino do dinheiro.
De acordo com Vinícius, foram realizadas transações bancárias com o seu código de operador, mas que não foram feitas por ele. Quanto ao gasto com motel, ele admite ter errado, mas disse que restituiu o dinheiro da conta horas depois e já apresentou os documentos que comprovam isso ao Conselho de DAs e CAs.
Depois disso, o tesoureiro conta que sofreu ameaças para que abandonasse o cargo e que, ao buscar a orientação do presidente do DCE, Gabriel teria lhe dito para fazer primeiro um Pix para a sua conta pessoal antes de transferir o dinheiro do Diretório para o motel, para que o gasto pudesse ser justificado como prestação de serviço mediante o Conselho e os estudantes.
Posicionamento da PUC Minas e do Conselho de DAs e CAs
O Conselho de Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) da PUC Minas escolheu não se posicionar a respeito do caso até que a denúncia feita ao Ministério Público seja resolvida. Já a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais informou que “esta é uma questão que diz respeito ao âmbito da representação estudantil” e que “não cabe à Universidade se manifestar sobre o assunto".
