Dois dias após Belo Horizonte decretar situação de emergência devido às chuvas na capital, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) recebeu na manhã desta quinta-feira (22) o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que além de ouvir as reivindicações do Executivo também fez visita técnica em três áreas gravemente afetadas pelos temporais na cidade. O ministro anunciou que o pedido de decreto de emergência já foi homologado nacionalmente e que o governo federal dará prioridade à capital mineira. Entre as visitas feitas pelo ministro está a BR-356, próximo ao trevo do Belvedere, onde um afundamento de solo levantou a possibilidade de um muro de contenção desabar no local.
Em entrevista coletiva na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, o ministro Helder Barbalho afirmou que, após homologação do decreto, que foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, prefeitura tem o prazo de duas semanas para apresentar uma agenda de reconstrução, especificando as demandas necessárias. “Importante salientar que todo planejamento deve ser fruto de destruições ocasionadas pelos eventos chuvosos”, afirmou. Além da BR-356, também fizeram parte da agenda de visitas do ministro as ruas Harley e Eclipse, no bairro Santa Lúcia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A rua Harley virou um mar de lama com as chuvas e uma cratera se abriu na rua Eclipse.
O ministro ainda ressaltou que a primeira fase dos eventos, que seria a resposta e a ajuda humanitária aos atingidos, deve ser feita pelo Executivo municipal, enquanto a agenda de reconstrução em áreas públicas atingidas é de responsabilidade do governo federal. O ministro não deu prazos para a liberação de verbas ou o início de qualquer obra de restabelecimento na capital, mas afirmou que objetivo é ter celeridade no processo. “Nesta primeira etapa, resposta a restabelecimento, ajuda humanitária e reconstrução, a prefeitura sinaliza que está no comando do processo e tem condições de fazer frente a esta pauta. Caberá, portanto, ao governo federal, a agenda de reconstrução que a prefeitura estará mandando no prazo de duas semanas”, explicou o ministro.
O Ministro de Integração Nacional, Hélder Barbalho, anuncia que o pedido do decreto de emergência foi aceito pelo Governo Federal, que dará prioridade à cidade de Belo Horizonte. pic.twitter.com/6sjOV65njo
— Prefeitura de BH (@prefeiturabh) 22 de março de 2018
Sobre a BR-356, que é de responsabilidade do governo federal, o ministro afirmou que vai encaminhar registros fotográficos e topográficos ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que situação seja avaliada. O prefeito Alexandre Kalil afirmou que decreto de emergência foi homologado em tempo recorde e que problema da BR-356, embora não seja de resolução da prefeitura, pertence à capital de qualquer forma. “Temos participação pequena. É aquele problema gravíssimo que está acontecendo na Avenida Nossa Senhora do Carmo. Qualquer problema dentro da nossa cidade, é problema da prefeitura de Belo Horizonte”, disse.
O secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, informou que o levantamento que será encaminhado ao governo solicitando recursos para as obras já está em custo e que prioridade é realizar obras que suportem novas chuvas. “O reconhecimento da situação de emergência já nos dá o direito de receber recursos federais. Nós vamos pleitear recursos para a recuperação de vias bastante danificadas pelas chuvas, principalmente vias onde transitam ônibus e transporte coletivo. Nós temos em Belo Horizonte 700 km de córrego sendo que 500 são em leito aberto. O esforço da água na lateral do canal trouxe em vários pontos da cidade desmoronamento do canal, alcançando vias e trazendo riscos. Nós vamos pleitear também o risco hidrológico e, na sequência, o risco geológico. Então vamos levantar quais são as áreas de contenção em vilas e favelas, quais são os pontos que a gente pode ter tido o aparecimento e o surgimento de risco geológico muito elevado”, explicou.
