UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – O deputado estadual Felipe Attiê (PTB) foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil por promover “links patrocinados” no Facebook, denegrindo a imagem da gestão do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), durante o período eleitoral de 2016.
A decisão do juiz da 314ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Paulo Fernando Naves de Resende, foi publicada nesta segunda-feira (13) e cabe recurso. A assessoria de imprensa do deputado informou que irá recorrer da decisão.
A sentença foi proferida após representação de Gilmar Machado impetrada no mês de setembro, algumas semanas antes das eleições municipais. O ex-prefeito alegou que o deputado fazia publicações na rede social, mediante pagamento da divulgação de conteúdo negativo, com o intuito de desmoralizar a gestão passada e influir no processo eleitoral em benefício do candidato eleito Odelmo Leão (PP), por pertencerem ao mesmo grupo político.
Foi pedido que os representados fossem notificados (Attiê, Odelmo Leão e coligação de ambos) para retirar as propagandas da rede social e que fossem condenados a pagamento de multa. Os citados apresentaram defesa no prazo legal comprovando a retirada das publicações e apresentando a ilegitimidade de Odelmo e da coligação partidária sob o fundamento de que as postagens ocorreram apenas por parte do deputado estadual, sem o conhecimento deles. As alegações da defesa foram acatadas e a condenação se estendeu apenas ao parlamentar.
O juiz entendeu que houve propaganda de forma vedada pela legislação eleitoral por parte de Attiê e que as publicações anexadas nos autos do processo “ultrapassaram os padrões críticos inerentes ao período eleitoral, de modo a retirar a credibilidade do candidato Gilmar Machado”.
G1 Triângulo
