Na última semana, o Deputado Estadual Raul Belém (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei n°. 2.076/2024. A proposta visa isentar do pagamento do IPVA os veículos novos fabricados no Estado, desde que sejam impulsionados por fontes de energia limpa e renovável, como gás natural, eletricidade ou exclusivamente etanol.
Além disso, a isenção também se estende aos veículos novos híbridos, fabricados em Minas Gerais, que possuam mais de um motor de propulsão, sendo pelo menos um deles movido a gás natural ou energia.
Essa iniciativa marca mais um passo importante do Estado de Minas Gerais em direção a políticas de sustentabilidade e redução das emissões de carbono. Desde 2021, quando lançou o programa “A Rota de Descarbonização”, o estado tem se destacado nacional e internacionalmente pelos seus investimentos em iniciativas verdes.
Ao aderir ao programa “Race to Zero” em 2021, Minas Gerais se tornou o primeiro estado brasileiro e o primeiro governo da América Latina a se comprometer com a meta ambiciosa de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Essa adesão coloca o estado na vanguarda da luta global contra as mudanças climáticas, buscando limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius.
O Deputado Raul Belém enfatizou que a proposta de isenção do IPVA para veículos eco-friendly fabricados em Minas Gerais está alinhada com os objetivos do programa “A Rota de Descarbonização”. “Dessa forma, ao adotar essa política, o Estado busca promover a redução do uso de combustíveis fósseis por meio de incentivos à utilização de biocombustíveis, destacando como meta a minimização das emissões, segurança energética, e melhoria da qualidade do ar”, afirmou o Deputado.
A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade civil e especialistas em meio ambiente e energia, que acreditam que medidas como essa são fundamentais para promover a transição para uma economia mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.
O Projeto de Lei n°. 2.076/2024 agora aguarda tramitação na ALMG, onde será debatido e votado pelos parlamentares. Se aprovado, representará mais um avanço significativo nas políticas de incentivo à mobilidade sustentável e na promoção de tecnologias limpas e renováveis na indústria automobilística de Minas Gerais.
