A partir da primeira quinzena de fevereiro, 30 detentos do presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, vão trabalhar nas ruas da cidade como agentes de combate a dengue. A medida partiu de uma solicitação da prefeitura do município, que requisitou a mão de obra para ajudar no manejo ambiental. Os detentos vão realizar serviços de capina, roçada e limpeza de bueiro.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), todos os detentos são do regime semiaberto e o trabalho será feito somente nas ruas e vias da cidade, não sendo autorizada a entrada dos presos nas residências. A carga horária de trabalho é de oito horas diárias, de segunda à sexta-feira. Os detentos não são remunerados, mas recebem o benefício de remição de pena. A cada três dias trabalhados, menos um na pena.
Ainda segundo a secretaria, os presos não serão escoltados, uma vez que são do regime semiaberto e têm autorização da Justiça para o trabalho externo. A supervisão do serviço é de responsabilidade da prefeitura e os detentos não usarão uniforme da Seap. Em nota, a Seap informou que os detentos são avaliados anteriormente para o trabalho externo. “Passam por avaliação da Comissão Técnica de Classificação da unidade. Essa Comissão é formada por profissionais de Atendimento, Psicólogos, Inteligência e Segurança”, afirmou.
Em Ribeirão das Neves, a medida tem dividido moradores. Para o pedreiro Adilson Matias, oportunidade para presos é arriscada. “Eu acho que além de tirar trabalho de quem pode trabalhar, é perigoso. Eu ficaria receoso na rua vendo eles trabalhando. Na minha casa, se aparecer, não entra de jeito nenhum. E eu deixo ordens para não deixarem entrar também”, afirmou.
Desempregada, Camila de Jesus, 24, acredita que o principal problema da medida é dar oportunidade de trabalho aos presos. “Eu discordo. Tem tanta gente com vontade de trabalhar aí e eles vão colocar presos? Não faz sentido nenhum para mim. Eu acho injusto demais”, afirmou.
Já para a doméstica Cristiane Alencar, 40, oportunidade de trabalho aos presos é mais que necessária. “Como é que dá para saber se eles estão preparados para sair da cadeia se eles não tiverem oportunidade? Não tem que ter preconceito. Não somos ninguém para julgar o outro. Eles são seres humanos e têm direito, sim. Eu não teria receio nenhum, nem na rua nem na minha casa”, afirmou.
O contrato tem vigência de um ano e, segundo o Estado, não haverá repasse de recursos. A prefeitura de Ribeirão das Neves informou, também por meio de nota, que “a parceria existe em todo o estado de Minas Gerais e visa profissionalizar, capacitar, qualificar e ressocializar os detentos do sistema prisional, aproveitando a sua mão de obra, sem custo financeiro para os municípios”. A prefeitura também afirmou que a atuação dos detentos seguirá um cronograma de acordo com as demandas.
Em 2018, 24 suspeitas de dengue já foram registradas em Ribeirão das Neves, tendo sido três casos descartados. No ano passado, 87 casos suspeitos foram notificados e sete confirmados. Uma pessoa foi a óbito no município devido a dengue.
