(foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A Press)
Dinheiro que deveria ajudar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, era desviado de maneira criminosa para bancar o luxo de uma quadrilha, como a construção de uma mansão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Essa é uma das conclusões da Polícia Federal após revelar a existência de um esquema de fraudes no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em Minas Gerais, que ocorria desde 2009. O fundo, que é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é usado para pagamentos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial e teve cerca de R$ 27 milhões destinados para o abono de cerca de 28 mil pessoas com vínculos empregatícios falsos, 70% delas já falecidas.
Depois de conseguir burlar a burocracia do ministério, integrantes da quadrilha também usavam documentos falsos e conseguiam receber o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, para sacar os benefícios. Nove pessoas foram presas, duas estão foragidas e outras cinco são investigadas também pelos crimes de estelionato qualificado, uso de documento falso e formação de quadrilha, que podem levar os presos a condenações a até 14 anos de prisão, segundo a PF.
A investigação teve início na Delegacia de Montes Claros da Polícia Federal, coordenada pelo delegado Gilvan de Paula.
Segundo o policial, tudo começou com denúncias de empresas que informaram que seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – documento entregue ao Ministério do Trabalho com informações sobre os trabalhadores fichados – estavam sendo fraudados. Esse era o primeiro passo do esquema golpista.
Os criminosos conseguiam enviar Rais falsas, que eram validadas pelo ministério, criando, segundo a PF, 28 mil vínculos empregatícios frios. O segundo passo era conseguir a emissão do Cartão do Cidadão, documento usado para o saque de benefícios na Caixa, como o abono salarial. O saque pode ser feito em terminais bancários da própria Caixa ou em casas lotéricas.
Outra situação chamou a atenção da PF: “Notamos que em apenas uma dessas casas lotéricas foram desbloqueados mais de 500 cartões, de uma forma suspeita. Foram vários cartões desbloqueados de maneira sequencial, um após o outro, como se houvesse uma fila de pessoas, todas com documentos falsos, pedindo o desbloqueio. Ou então esses cartões eram entregues ao pessoal da lotérica e eles faziam o procedimento”, afirma o delegado, destacando que os responsáveis pela loteria em questão são investigados.
OSTENTAÇÃO De posse dos cartões desbloqueados, restava a parte mais fácil, sacar o benefício do abono salarial, que era de um salário mínimo para cada um dos falsos vínculos de emprego gerados, totalizando cerca de R$ 27 milhões desviados. A Polícia Federal acredita que parte desse dinheiro foi destinada à aquisição de materiais de construção no valor de R$ 3 milhões, para construir uma mansão em Juatuba, na Grande BH, uma das cidades visitadas pela Operação XIV, em alusão ao benefício do abono salarial, que é considerado uma espécie de 14º salário.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de Juatuba, a PF fez apreensões e prisões em Esmeraldas, Brumadinho, Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Em Belo Horizonte foram apreendidos em um único endereço 1,3 mil das 2,3 mil unidades do Cartão do Cidadão recolhidas pela operação em um hotel na Savassi, Centro-Sul da capital.
Fonte: EM
